Educação antirracista ganha força com avanços em escolas brasileiras
Avanços na implementação da Política Nacional de Equidade nas escolas refletem compromisso crescente com a educação antirracista no Brasil
O Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) neste mês, revela avanço nos indicadores de equidade racial no Brasil nos últimos dois anos. O relatório analisou aspectos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), incluindo financiamento, formação de profissionais, materiais didáticos e protocolos de combate ao racismo.
Entre 2024 e 2026, o percentual de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial aumentou significativamente, passando de 15% para 42% nas redes municipais e alcançando 100% nas estaduais, conforme aponta o relatório.
Zara Figueredo, secretária de Educação Continuada do MEC, destaca que esse crescimento reflete uma maturidade na gestão das ações de equidade. “Isso é fundamental para reduzirmos as desigualdades raciais de aprendizagem, garantindo assim mais oportunidades educacionais para estudantes negros”, afirma. Ela ressalta a necessidade de inverter a tendência de desigualdade que se intensificou entre 2005 e 2023.
O documento também evidencia um aumento nas campanhas para declaração racial nas redes de ensino, que subiram de 66% para 86% nas municipais e de 63% para 93% nas estaduais. Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), explica que essa declaração é crucial para compreender as diferenças de desempenho e evasão escolar entre alunos negros e brancos, além de promover a conscientização sobre identidade racial.
Outro ponto abordado no relatório é a formação de professores e profissionais da educação. O número de redes municipais que ofereceram capacitações sobre equidade racial passou de 48% em 2024 para 69% em 2026. Além disso, as escolas estão implementando protocolos para lidar com casos de racismo, com a adesão nas redes estaduais subindo de 59% para 93%, enquanto nas municipais, o crescimento foi de 36% para 53%.
Apesar dos avanços, o MEC reconhece que ainda há desafios significativos para universalizar a Política Nacional de Equidade. Um aspecto crítico é aprimorar as práticas de gestão nas escolas, assegurando que os profissionais compreendam e apliquem os princípios da política de equidade.
“Um ponto de atenção para o próximo ciclo é considerar conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais em processos seletivos de docentes e diretores,” sugere Zara Figueredo, enfatizando que isso fortalecerá o movimento por equidade racial.
A Lei nº 10.639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi implementada em 2024 com a criação da Política Nacional de Equidade, que visava garantir o cumprimento dessa norma em todo o país. Cida Bento lembra que, quando começou a estudar as políticas de igualdade racial, a situação era ainda mais complexa. Para ela, os recentes avanços são fundamentais para a democracia brasileira. “Quando a escola demonstra que se importa com o aluno negro e valoriza sua história, isso promove um sentimento de pertencimento essencial para a sociedade,” conclui.
