TSE assegura igualdade após Meta restringir imagens de Lula em rede social
TSE determina que Meta deve garantir distribuição igualitária de postagens de candidatos após restrições em imagens de Lula nas redes sociais
Em uma decisão que promete impactar a comunicação política nas redes sociais, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, deve cessar qualquer restrição à entrega de postagens referentes às candidaturas à Presidência da República.
Com essa decisão, a rede social não poderá mais limitar a distribuição de publicações, restringir recomendações ou impedir resultados de busca sobre esses candidatos, garantindo um tratamento igualitário a todos. O não cumprimento da ordem resultará em uma multa diária de R$ 500 mil.
A polêmica surgiu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatar ao TSE que uma falha nas ferramentas de geração de imagens de inteligência artificial da Meta impedia a criação de conteúdo visual sobre Lula, enquanto as imagens referentes ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) funcionavam normalmente.
Bellizze destacou que suas determinações deveriam ser aplicadas equitativamente, sem interferir nas opiniões expressas por usuários nas redes sociais e abrangendo igualmente ambas as candidaturas.
“Verificamos a presença de probabilidade do direito e o perigo de dano, considerando que o segundo turno está agendado para 25 de outubro de 2026, e que a partir de 22 de outubro começa o período em que a legislação proíbe novas publicações e impulsionamentos eleitorais. Qualquer falha nesse período não poderá ser reparada após a eleição”, explicou o ministro.
Sobre as alegações de falhas na IA
Quanto às dificuldades relatadas na geração de conteúdo de Lula, Bellizze afirmou que não havia provas de uma intencionalidade por parte da Meta em bloquear publicações favoráveis ao presidente. “Ao menos em exame preliminar, constatou-se que a ferramenta de controle de prompts da Meta apresentou falhas, mas não há evidências de que isso resultou de critérios deliberados ou que tenha se repetido sistematicamente”, completou.
Brasília (DF), 14/10/2026 – Reprodução de tela de comandos da Meta IA com candidatos Lula e Flávio Bolsonaro para eleições. Foto: Meta IA/Reprodução – Meta IA/Reprodução
Reação da Meta
Em resposta às alegações feitas pelo PT, a Meta reafirmou que a recomendação de candidatos está suspensa conforme determinação do TSE. A empresa também afirmou que implementou medidas adicionais para limitar as recomendações que envolvem os candidatos, incluindo a proibição de criar imagens com o nome e número dos candidatos.
“Em conformidade com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Adicionalmente, tomamos ações para que comandos usando apenas o primeiro nome e número dos candidatos também não gerem imagens”, confirmou a plataforma.
