O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou nesta quarta-feira (21) a importância da lealdade às regras do jogo no Estado Democrático de Direito, mesmo por parte dos derrotados em disputas eleitorais.
A fala de Fachin ocorreu durante a abertura de um seminário no STF dedicado ao papel dos tribunais constitucionais e, coincide com a contagem regressiva para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Ele enfatizou que o respeito às decisões judiciais, bem fundamentadas, é crucial para a manutenção da democracia, embora muitas vezes estas sejam distorcidas por slogans em tempos de intensa polarização política.
Durante seu discurso, o ministro observou que as democracias contemporâneas enfrentam uma erosão silenciosa, raramente desfeita por golpes abruptos, mas corroídas internamente. Segundo ele, esse processo é caracterizado pela “captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles e pela erosão da confiança pública”.
Fachin também afirmou que a consolidação democrática não é um destino, mas uma tarefa contínua, que requer instituições resilientes e uma cidadania comprometida com sua defesa.
Essas declarações ocorrem em um contexto de crise institucional sem precedentes no STF, onde ministros têm se envolvido em embates sobre o caso do Banco Master, que investiga fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos. Esse cenário já impactou as campanhas eleitorais, levando os principais candidatos a propor reformas no Poder Judiciário.
