O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realiza uma operação em 19 cidades do Estado, cumprindo mandados de busca e apreensão. Entre os municípios investigados está Itanhaém, que pode ter feito um esquema fraudulento de empresas do setor de confecção de uniforme e de fornecimento de material escolar.
Além destes oficiais, equipes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) estão auxiliando nos trabalhos da operação denominada de ‘Dólos”. A ex-candidata à Prefeitura de Itanhaém, Cris Forsell foi presa sob acusação de estar envolvida no esquema criminoso. Também foram feitas buscas e apreensões na casa do ex-prefeito da cidade, Marco Aurélio Gomes.
Entenda a investigação
As investigações envolvem um esquema de fraude em licitações de empresas do setor de confecção de uniforme escolar e de fornecimento de material escolar. Os contratos ultrapassam R$ 40 milhões, segundo o Ministério Público.
Deflagrada nesta terça-feira, a operação Dólos teve origem após a Operação Loki no município de Orlândia, Interior Paulista em setembro de 2019. Na ocasião, os suspeitos tentaram destruir objetos que seriam apreendidos na zona rural da cidade. O material foi recuperado e a promotoria encontrou indícios de um cartel envolvendo empresas de Orlândia e Itanhaém nas licitações de fornecimento de uniformes e materiais escolares.
Um ex-prefeito da cidade no litoral paulista teria se beneficiado de vantagens indevidas provenientes da atuação do grupo, segundo a promotoria. Segundo as investigações, o grupo utilizava-se de empresas em nome de funcionários ou familiares, considerados laranjas, mas que, na maioria das vezes, estavam fixadas no mesmo endereço. Em alguns casos, as empresas nem existiam.
Como funcionava o esquema?
De acordo com o Gaeco, a apuração dos indícios demonstram que a abertura dessas empresas tinha cinco finalidades:
- Participar de procedimento licitatório sem sanção administrativa de empresas do grupo
- Blindagem e confusão patrimonial
- Fornecimento de material de baixa qualidade sem patrimônio para averiguar eventual inadimplência
- Sonegação fiscal
- Ocultação dos verdadeiros responsáveis elas empresas
Com o objetivo de fraudar as licitações na Educação, o Ministério Público aponta que o grupo corrompia servidores públicos para inserirem cláusulas nos editais direcionando algumas empresas do cartel.
Outra forma de atuação era o grupo se ajustar com empresas de várias regiões de São Paulo para fracionar o objeto da licitação para que todos ganhassem parte do certame.
Com isso, segundo a promotoria, elas ajustavam o preço das propostas, deixam de competir e manipulavam a licitação.
Resposta
Em nota, a Prefeitura de Itanhaém disse que foi surpreendida com a operação do Gaeco. A administração municipal afirmou que o MP cumpriu mandado de busca e apreensão no Departamento de Suprimentos para averiguar contratos firmados nos anos de 2015 e 2016, com as empresas envolvidas.
A prefeitura esclarece que prontamente colaborou para o fornecimento dos documentos solicitados, e se colocou a disposição para maiores esclarecimentos. Já Cris Forssell e Marco Aurélio Gomes não se pronunciaram até o momento sobre a investigação.
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