Hospital Irmã Dulce é condenado a reforçar proteção contra a COVID-19

O Hospital Irmã Dulce de Praia Grande foi condenado pela Justiça do Trabalho a reforçar a proteção e adotar outras medidas de saúde e segurança contra a COVID-19. Além dos profissionais de saúde, os prestadores de serviço e os colaboradores também devem ser protegidos.

A sentença saiu no dia 18 de janeiro, mas só nesta quarta-feira (3) é que a divulgação aconteceu. A decisão aplicada pelo juiz Francisco Charles Florentino de Sousa julgou procedente os pedidos do Ministério Público do Trabalho.

Entre as medidas que devem ser tomadas estão o redimensionamento das equipes de saúde proporcionalmente ao número de pacientes, fornecer e observar a obrigação de todos os profissionais procederem à correta utilização e higienização de equipamentos de proteção individual.

Também é fundamental instituir e estruturar serviço exclusivo de acolhimento psicológico para os profissionais que estão atuando no enfrentamento da pandemia, atualizar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), descartar os equipamentos de Proteção Individual após cada atendimento e o acompanhamento e prevenção da soroconversão e das doenças, entre outras.

A sentença

Na sentença, o juiz cita que os riscos à saúde e segurança do trabalhador devem ser analisados com antecedência, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias para reduzi-los ao mínimo. Determina também que a prefeitura elabore relatório mensal de fiscalização e orientações para observar o cumprimento das obrigações, e dá prazo de 30 dias para a SPDM se adequar e cumprir as determinações estabelecidas na decisão.

Respostas

De acordo com a Administração Municipal, “no início da pandemia houve dificuldade de compra de EPIs e alguns foram substituídos, porém, logo em seguida, o mercado voltou ao normal e todos os equipamentos de segurança pertinentes estão sendo são utilizados, tanto pela SPDM quanto pelo município. Todas as medidas citadas no processo já estão sendo seguidas por todas as unidades”, diz a nota enviada pela Prefeitura.

Já a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), responsável pela gestão do Irmã Dulce, ainda não respondeu aos nossos questionamentos, porém assim que houver um posicionamento da empresa, o mesmo será publicado na íntegra nesse espaço.