Litoral Norte libera atividades mesmo na fase vermelha
Comércios não essenciais, academias, quiosques e restaurantes vão funcionar
As cidades do Litoral Norte ignoraram a fase vermelha e anunciaram a flexibilização para a reabertura de serviços não essenciais. Com isso, as academias, comércios em geral, quiosques e restaurantes foram autorizados a serem reabertos.
A medida é contrária a determinação do Plano São Paulo, onde nesta etapa mais restritiva somente serviços essenciais, como farmácias, mercados, hospitais e padarias estão permitidas a funcionar. A alegação das prefeituras é que existe um impacto negativo na economia, já que a alta temporada serviria para a recuperação.
Ilhabela
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), afirmou que a cidade irá para fase laranja por decisão municipal – apesar disso, Ilhabela vai permitir a reabertura de bares, o que não está previsto nesta etapa no Plano São Paulo.
“A fase vermelha já ficou pra trás, estamos avançando para a fase laranja sobre a nossa responsabilidade de controlar os nossos comércios, que já podem voltar a abrir hoje e seguindo todos os protocolos”, declarou
Com isso, a administração liberou o retorno das atividades comerciais em geral na cidade e reabertura de restaurantes, quiosques, marinas e comércio ambulante nas praias.
São Sebastião
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), também adotou as medidas para liberar o comércio, bares, restaurantes, adegas e marinas. Ele disse que os números na cidade permitiriam a flexibilização e reforçou que a medida foi tomada em reunião com os demais prefeitos do litoral.
“Em tempos de pandemia, decisões inéditas provocam situações inéditas. Fechar o comércio nessa situação não é a solução. Houve um entendimento de nós prefeitos no sentido de realizar a reabertura de bares, restaurantes e permitir que os ambulantes retomem suas atividades”, disse.
Ambas as prefeituras informaram que a partir da transmissão, os comércios já estavam liberados para funcionar e que, em seguida, publicariam em suas páginas os decretos com as regras de funcionamento.
Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba também anunciou a flexibilização do comércio por meio de decreto. A administração adotou as regras da fase laranja para restaurantes e comércios em geral. Estão permitidas as atividades comerciais com limite de oito horas ao dia, encerrando às 20h. Está permitido também o funcionamento de academias e parques de diversão.
“Temos condições de fazer essa flexibilização com base de dados técnicos. Conseguimos nos últimos dias a abertura de 10 leitos de UTI junto à Santa Casa e isso nos permite flexibilizar”, explicou o secretário de saúde de Caraguatatuba, Gustavo Boher. Com a ampliação, a Santa Casa contará com 20 leitos de UTI.
Reação do Governo de São Paulo
Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional informou que vai notificar nesta quarta-feira (3) a Prefeitura de Ilhabela sobre o descumprimento ao Plano São Paulo. O comunicado também será apresentado ao Ministério Público para tomada de providências.
Sobre a prefeitura de São Sebastião, disse que a cidade já passou por este procedimento nos últimos dias quando anunciou medidas mais flexíveis. A gestão de Caraguatatuba também deve ser notificada nesta quarta-feira (3). O Poder Judiciário já determinou que decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal.
No documento, disse ainda que “espera que todos os prefeitos e prefeitas respeitem as determinações estaduais para combater a pandemia”.
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