Cadeia de Caraguatatuba é interditada pela Justiça
A ordem é que as celas sejam reformadas em 60 dias
Devido as condições precárias que os presos convivem, foi determinado pela Justiça que a cadeia da Delegacia de Caraguatatuba seja interditada. As celas do local precisarão passar por reformas e elas devem ser concluídas em 60 dias. Por conta disso os presos do local terão de ser transferidos para outras unidades prisionais.
O Ministério Público entrou com uma ação alegando as más condições apresentadas no local. Diversas fiscalizações foram feitas ao longo de 2020 e a Polícia Civil recebeu a notificação para que realizasse as melhorias. Só que até agora nada foi feito nas instalações.
A Cadeia de Caraguatatuba abriga os presos temporários, que aguardam decisões da Justiça para serem encaminhados a outros presídios ou se serão liberados. O relatório do MP aponta os problemas existentes.
“A carceragem masculina fica ao final do corredor e as celas se encontram isoladas em fileiras em formato de “u” com o pátio para banho de sol no centro. Estas celas apresentam péssimo estado de asseio, organização e manutenção geral. As paredes e teto apresentam umidade, bolor, infiltrações e descascamento. Quase não há ventilação natural. Além disso, verificamos acúmulo de poeira e lixo pelo local”, diz relatório.
O espaço
Ao todo, são nove instalações carcerárias na delegacia, sendo quatro celas masculinas específicas para crimes hediondos e equiparados, uma feminina, onde as mulheres ficam por 12 horas, até que são encaminhadas à carceragem feminina de Ubatuba, outras duas para detentos devedores de pensão alimentícia, uma para adolescentes infratores e outra para detentos especiais. Todas foram consideradas inadequadas pelo Ministério Público.
“A cela feminina apresentava precariedade de asseio e organização. A ventilação e insolação são reduzidas devido ao tamanho pequeno da janela. No momento da última vistoria, havia apenas uma detenta, que estava deitada no chão em cima de roupas de cama. Verificamos bandejas de isopor sujas, as quais são utilizadas para o transporte das marmitas dos detentos, acumuladas no chão do corredor”, completou o documento sobre as celas da delegacia.
Resposta
Em nota, a Polícia Civil de Caraguatatuba informou que as celas já passaram por uma manutenção elétrica e hidráulica no ano de 2020 e que, até o momento, não recebeu novas notificações do Ministério Público ou do Poder Judiciário sobre a unidade.
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