Ambulante acusa guarda de Praia Grande de uso de arma
Ação ocorreu durante abordagem de fiscalização
Um ambulante denunciou um guarda municipal de Praia Grande por causa de abuso de autoridade. Segundo ele, o agente teria apontado uma arma de fogo durante a fiscalização para conferir se as pessoas usavam ou não a máscara.
As imagens que circulam as redes sociais, o homem discute e reclama da abordagem ocorrida na Avenida Presidente Castelo Branco, no Caiçara. Só que o ambulante não fazia o uso da máscara e de acordo com o artigo 268, ele estava cometendo infração, por não estar usando máscara facial, o que pode propagar doença contagiosa. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano e multa.
Durante a abordagem, o ambulante se irrita com os agentes. Um dos guardas pede insistentemente para que ele coloque as mãos na cabeça, mas Negreiros não acata a ordem. “Isso é abuso de autoridade. Decreto não é lei. Cadê o meu direito de ir e vir? Cadê a Constituição Federal. Estou sem trabalhar, estou com cinco meses de aluguel atrasado. Me prende então. Liga no 190, para a Polícia Militar”, disse.
Em determinado momento da gravação, ele chega a dizer que estaria disposto a brigar com os guardas. Mas uma viatura chega, com mais três agentes que também tentam convencê-lo a sair do meio da avenida da orla.
Resposta da Prefeitura
A Prefeitura de Praia Grande foi questionada sobre o caso e disse que “ao notar a presença da viatura GCM, o indivíduo repentinamente colocou a mão na cintura por baixo da camisa manuseando um instrumento. Diante dessa atitude suspeita, de imediato fora dada voz de parada ao indivíduo, que ao ouvir a ordem desceu de sua bicicleta e reagiu de forma agressiva”.
“Os guardas solicitaram ao indivíduo sua saída do calçadão, já que, atualmente, está proibido a utilização do espaço. O mesmo seguiu com uma atitude truculenta e autoritária e se negou a deixar o local. Os GCMs seguiram em diversas vezes utilizando o diálogo como alternativa para resolver o caso. Sem sucesso, já que o indivíduo seguia com xingamentos e tentando incitar a população que acompanhou toda cena”, diz trecho da nota enviada pela Administração Municipal.
Ainda segundo a Prefeitura, é “válido destacar que por conta da postura totalmente descontrolada do indivíduo, uma viatura da Polícia Militar também chegou ao local para atuar na ocorrência. Ainda alterado, o mesmo passou a declarar que só seria conduzido a delegacia de polícia judiciária se fosse na viatura da Polícia Militar.”
Por fim a administração encerra a nora dizendo que “a Prefeitura de Praia Grande lamenta a postura inadequada do cidadão. A Administração Municipal solicita ainda o apoio da população no cumprimento das medidas voltadas ao combate da pandemia da covid-19, com destaque para utilização de máscara, álcool em gel e o reforço para se evitar aglomerações”.
O caso foi registrado no 1º DP de Praia Grande, onde foram apresentados vídeos da ocorrência gravados pelos GCMs para o delegado Alexandre Correa Comin. Foi lavrado um termo circunstanciado de desobediência (artigo 330 do código penal), resistência (artigo 329) e desacato (artigo 331).
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