Vai começar a fase vermelha do Plano São Paulo e Itanhaém decretou novas leis que começam a entrar em vigor. Entre as medidas tem a liberação das praias, mas os comércios, embora liberados, terão de acompanhar restrições e o toque de recolher é obrigatório a partir das 20h.
Segundo a Administração Municipal, segue proibido o atendimento presencial em bares, restaurantes, galerias e estabelecimentos e estabelecimentos comerciais em geral,. Nestes locais serão permitidos somente os serviços de entrega (“delivery”) e “drive thru” e o sistema “take away”.
Veja as outras atividades que começam a funcionar e outras que seguem proibidas.
Igrejas
A realização de cultos, missas e outros rituais ou atividades religiosas presenciais de caráter coletivo, fica permitido apenas para manifestações individuais de fé, com observância de todos os protocolos sanitários.
Também estão vedados os eventos esportivos de qualquer espécie e reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, que possam gerar aglomerações.
Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior, sem prejuízo dos serviços de entrega (“delivery”), “drive thru” e do sistema “take away”. Os estabelecimentos poderão ter atendimento presencial, mas dentro do horário das 6h às 20h, observando o limite de 30% de sua capacidade total.
Hotéis
Consideram-se serviços essenciais de hospedagem na área da saúde a estadia para: profissionais da saúde; população vulnerável em grupo de risco ou outras, conforme demandas das autoridades de saúde; familiares e amigos de pacientes internados ou com necessidade de cuidados médicos, no âmbito do Município; de funcionários ligados ao abastecimento de estabelecimentos de alimentação; trabalhadores de segurança pública; de profissionais de empresas de abastecimento de água, luz, telecomunicações e demais serviços imprescindíveis ao bem-estar da população local; de profissionais de tripulação de aeronaves e profissionais de apoio logístico.
Feiras livres
Fica autorizado o funcionamento de feiras livres no Município de Itanhaém, no período de 12 a 18 de abril de 2021, devendo os feirantes, no exercício de suas atividades, observar os protocolos de higiene e cada banca ou barraca poderá atender, no máximo, uma pessoa para cada 1,5m de extensão, de modo a evitar aglomeração.
Fica vedado o consumo local em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias e feiras livres.
Os escritórios de advocacia e de contabilidade poderão funcionar no período de 12 a 18 de abril de 2021, com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, mediante prévio agendamento, observados os protocolos sanitários pertinentes.
Salão de beleza e barbearias
Os salões de beleza e barbearias poderão funcionar no período de 12 a 18 de abril de 2021, desde que respeitados os protocolos sanitários, com horário reduzido de 8 horas diárias, das 6h às 20h, com limite de 20% de sua capacidade total e com agendamento prévio e hora marcada, proibida a permanência no local se não estiver sendo atendido
Academias
As academias e outros centros de ginástica ficam autorizadas a funcionar, mas desde que sejam respeitados os protocolos sanitários, também com horário reduzido (8 horas), após as 6h e antes das 20h, com limite de 20% de sua capacidade total e agendamento prévio e hora marcada. Será permitido apenas aulas e práticas individuais e suspensas as aulas e práticas em grupo.
Aulas
As aulas e demais atividades presenciais permanecem na rede pública municipal de ensino, até 18 de abril, devendo as atividades escolares serem realizadas exclusivamente no formato remoto.
Fica autorizada a retomada das aulas e demais atividades presenciais no âmbito das instituições privadas de ensino em funcionamento no Município, em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como nos cursos livres de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, a partir do dia 12 de abril.
Praia
Fica permitido o acesso à faixa de areia das praias do Município, no período de 12 a 18 de abril de 2021, exclusivamente para a prática de atividades físicas individuais.
Repartições públicas
As repartições públicas continuam sem atendimento presencial, para atividades não essenciais. Ficam suspensos os prazos legais e regulamentares nos processos administrativos, salvo quanto aos processos licitatórios, chamamentos públicos e instrumentos congêneres.
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