Aconteceu nesta quinta-feira (19) um dos depoimentos mais aguardados na CPI da Covid: o depoimento de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Só que a sessão foi suspensa para ordem de votação e ela será retomada na quinta-feira.
Pazuello, inicialmente não iria falar na CPI, graças a uma liminar. No entanto acabou respondendo a temas polêmicos, como a cloroquina, a rejeição das propostas da vacina Pfizer, a busca demorada pelas vacinas e a falta de oxigênio no Amazonas.
Questionado pelo presidente da CPI sobre o que seria tratamento precoce, o ex-ministro afirmou que o termo se tornou uma “posição político-ideológica”. “O atendimento do paciente, e isso está escrito na nota informativa de forma clara, é o paciente buscar o atendimento o mais rápido possível para que o médico faça seu diagnóstico e defina sua conduta, aí defina tratamentos farmacológicos, não farmacológicos e outras ações”, apontou Pazuello.
“Mas, para chegar ao tratamento, você precisa ter a noção que é preciso buscar o médico o mais rápido possível. Acho que esse é o único ou um dos únicos consensos da área médica, de que quanto mais cedo você descobrir uma doença, e começar a tratá-la mais chance de se recuperar.”
A cloroquina
Em explicações sobre a permissão para que a cloroquina fosse usada de forma off label – ou seja, fora das indicações em bula – para o tratamento de casos de Covid-19, os ex-ministro afirmou que “se não fizesse, estaria prevaricando” – ou seja, deixando de cumprir com as obrigações do cargo por interesse ou má-fé.
“A partir do conhecimento da pesquisa feita em Manaus no final de março, começo de abril de 2020, nos sentimos obrigados a fazer uma informação nacional alertando que não havia comprovação científica para uso da hidroxicloroquina, está escrito dessa forma”, disse Pazuello.
“Alinhávamos com o Conselho Federal de Medicina e colocávamos de forma clara que o médico seria soberano na descrição daquele e de qualquer medicamento (…) e caso o médico desejasse prescrever em consenso com seu paciente, deveria estar atento para doses seguras – e que não usasse na fase inflamatória”, continuou.
Questionado se, na sua gestão, o ministério, então, recomendou e orientou sobre o uso do medicamento, ele negou. “Não senhor, eu não recomendei o uso da hidroxicloroquina nenhuma fez. [A nota informativa] não recomenda. Ela faz um alerta. Ela apenas orienta doses seguras caso o médico prescreva. Isso não é uma recomendação e nem um protocolo.
Pazuello disse ainda que a nota não foi revogada por considerar que a questão do uso da cloroquina em casos do novo coronavírus ainda não está completamente estabelecida. “[Não foi revogado] pela simples razão de que a discussão continua aberta até hoje. Não é uma discussão que está fechada.”
O ex-ministro ressaltou também que a decisão a favor da cloroquina foi tomada em reunião com todos os seis secretários do Ministério. Mas voltou a negar que tenha havido uma solicitação expressa do presidente para autorizar o medicamento.
Interrupção no discurso
Uma discussão em torno da crise de oxigênio de Manaus, no Amazonas, provocou a interrupção da sessão que ouve o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), chamou o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) de “mentiroso”.
Durante a sessão, Heinze afirmou que o governo do Amazonas havia recebido mais de R$ 2 bilhões em recursos federais para combate à pandemia. Aziz, então, afirma que o senador é “mentiroso”. “Que conversa é essa. Isso é mentira. Você é mentiroso. Isso é uma mentira.”
“Não me chame de mentiroso, não sou. Vou imprimir para te mostrar”, disse Heinze. Em seguida, a sessão foi interrompida temporariamente.
A CoronaVac
Quando questionado sobre o contrato com o Instituto Butantan para a compra de doses da Coronavac, Pazuello afirmou o presidente Jair Bolsonaro nunca o orientou a desfazer a compra. Segundo ele, o Ministério da Saúde havia assinado uma “carta de intenção”, e não o contrato.
“Nunca o presidente mandou eu desfazer qualquer contrato com o Butantan. Nenhuma vez”, disse. Na época dessas negociações, Pazuello disse, em vídeo ao lado de Bolsonaro, que “é simples assim: um manda e outro obedece”. Na véspera de sua declaração, Bolsonaro havia desautorizado a compra da Coronavac, anunciada por Pazuello em reunião com governadores em 20 de outubro do ano passado.
Segundo o ex-ministro, declarações dadas pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), teriam causado “uma reação da discussão”. Sobre a frase dita por ele ao lado de Bolsonaro, o ex-ministro afirmou que foi um “jargão simplório” usado na internet. “Aí, aquilo foi um jargão simplório colocado para discussão de internet.”
As negociações com a Pfizer
Questionado sobre as negociações com a Pfizer, Pazuello que as cinco cláusulas apresentadas pela farmacêutica, em 2020, eram “assustadoras”.
“O assunto Pfizer é simples de se compreender. A prospecção da Pfizer começou em abril ou maio. Uma vacina completamente do que estamos acostumados, uma tecnologia que não era de conhecimento do Brasil, e de uma empresa que não topava a discussão da tecnologia conosco, não tem transferência de tecnologia”, afirmou o ex-ministro.
“Quando tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer (…) naquele momento, a oferta vinha com 5 clausulas que, para mim, eram assustadoras, na época. Estávamos tratando oferta com Oxford que chegaria a 200 milhões de doses, com Covax 42 milhões e a Pfizer colocando cinco cláusulas complicadíssimas”, completou.
Ele detalhou em seu depoimento quais eram essas cláusulas, incluindo uma que exigia a assinatura do presidente da república em contrato – algo que não existiria na legislação brasileira.
“A primeira vez que ouvi isso achei muito estranho. E a Pfizer trouxe a US$ 10 a dose e estávamos negociando a US$ 3,75, era 3 vezes mais cara.”
Recomendações da OMS não são obrigadas a serem seguidas
Pazuello afirmou que sua gestão à frente do Ministério da Saúde usava as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para amparar suas decisões. “A OMS e da OPAS estavam presentes diariamente conosco no Ministério, mas eles não impõem nada para nós. Não somos obrigados a seguir nenhum tipo de de orientações, como soberanos”, disse.
“Eu sempre me posicionei da mesma forma. [A favor das] medidas preventivas, incluindo o distanciamento social necessário em cada situação, era minha posição em todas nossas ações de comunicação.”
Ele disse que as orientações seguidas no país eram do ministério, não da OMS. “A OMS dá uma posição. Cabe a nós decidirmos como vais ser no Brasil.”
A crise do oxigênio
O militar disse, em resposta à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que a oferta de um avião cargueiro americano que transportaria oxigênio para o Amazonas “nunca chegou”. “Nunca foi de doação de avião, teria que ser contratado, não tenho esse dado para garantir. Queria avião de qualquer lugar”, respondeu.
Na sessão desta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo ressaltou à CPI que o transporte não ocorreu porque o Itamaraty esperou por informações técnicas do Ministério da Saúde para repassar aos EUA, mas não obteve resposta da pasta.
Sobre a crise de Saúde em Manaus, no começo de 2021, que resultou na morte de dezenas de pessoas por falta de oxigênio, Pazuello afirmou que esse foi um “desafio maior do que qualquer um poderia esperar”. “Vi e vivi o impacto somatório de dois fatores: o surgimento de uma nova e mais agressiva variante do vírus e o colapso da rede de Manaus, que resultou em milhares de mortes em curto espaço de tempo”, afirmou.
“A crise de Manaus nos levou a montar uma das maiores operações emergenciais logísticas da história (…) Foram transportados 1,6 milhão de metros cúbicos de oxigênio e equipamentos, nos permitindo estabilizar o fornecimento em 6 dias.”
O ex-ministro afirmou ainda que, no começo de 2020, o país tinha capacidade de processar 1,1 mil testes PCR por dia e que, atualmente, essa marca foi elevada para 66 mil testes por dia. “Hoje, temos registrado 46 milhões de resultados, representando 23% de nossa população testada.”
O convite para assumir o Ministério da Saúde
Questionado sobre a forma como foi chamado para integrar a equipe do Ministério, Pazuello afirmou que o convite do presidente Jair Bolsonaro foi direto e inequívoco: “é para vir”.
“[O presidente] me deu a missão de não deixar haver perda de continuidade nas ações de combate à pandemia (…) Como ‘trocar a roda do carro com o carro andando'”, disse, se referindo à transição do comando da pasta de Luiz Henrique Mandetta para Nelson Teich.
“Conseguir montar uma equipe rápida e ela ser comprometida não é simples. A ideia do presidente era [eu] vir, trazer as pessoas que precisasse do Exército, e tocar a transição. Em 90 dias, seriam substituídos os militares e, depois, [o então ministro] Teich poderia tocar sozinho.”
Além disso, Pazuello também afirmou que conheceu o presidente na brigada de paraquedistas do Exército, na década de 1980, e, ao longo da minha vida, cruzou com ele em várias situações. Mas tinha apenas uma “relação de amizade simples”, sem proximidade.
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