Força-tarefa multa ferros-velhos de São Vicente em até R$ 45 mil
Uma série de irregularidades sobre o funcionamento foram constatadas
Os ferros-velhos de São Vicente foram alvos de uma força-tarefa nesta semana. Houveram diversas apreensões além de multas aplicadas de até de R$ 45 mil e a missão era identificar os locais que funcionavam com uma série de irregularidades.
Participaram da fiscalização, a Secretaria de Comércio, Indústrias e Negócios Portuários (Secinp), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Polícia Civil, Guarda Civil Municipal (GCM) e técnicos da concessionária CPFL Energia.
Na segunda-feira (9), no bairro Vila Margarida, um estabelecimento recebeu um auto de infração por falta de licença, de acordo com a Lei 1.745/077, que trata sobre iniciar atividades sem a devida regularização. Outro ferro-velho no mesmo bairro foi multado no valor de R$ 45 mil por “alterar qualidades físicas, químicas e biológicas do solo”. Ao todo, três balanças, uma prensa e um carrinho de carrinheiro foram apreendidos.
Na Rua Mascarenhas de Moraes, um ferro-velho foi fechado e multado por funcionar de forma irregular. O mesmo aconteceu na Rua Polydoro Oliveira Bittencourt, no bairro Bitaru, onde um estabelecimento foi interditado por falta de alvará. Balanças e uma prensa foram recolhidas, e o local foi fechado pelos fiscais.
Outras ocorrências
Já nessa terça-feira (10), a fiscalização constatou que o local foi reaberto. Por isso, o proprietário foi multado por desobediência da notificação e furto de energia elétrica. Em seguida foi conduzido ao 1º Distrito Policial de São Vicente, onde responderá judicialmente.
Também na terça-feira, um estabelecimento funcionava ilegalmente no bairro Sambaiatuba. O responsável também foi conduzido ao 1º DP do município por furto de energia elétrica. Os técnicos da CPFL constataram o crime. Ele ainda recebeu dois autos de infração por exercer atividades sem alvará e em espaço público, e pelo uso de som alto, com base na Lei 2.361-A/2010.
A Prefeitura de São Vicente esclarece que qualquer pessoa pode entrar em contato pelo número (13) 99731-2624 e realizar denúncias sobre infrações ou ações irregulares praticadas por estabelecimentos comerciais. O contato pode ser realizado por ligação ou pelo WhatsApp. O atendimento é feito em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
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