Praia Grande pode deixar de ter uso obrigatório de máscara
Projeto de lei será votado pela Câmara Municipal
Existe a possibilidade de Praia Grande não ter mais o uso obrigatório da máscara de proteção contra o coronavírus. Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal fará a votação do projeto de lei sobre a não obrigatoriedade do objeto em locais abertos.
A proposta foi apresentada pelo vereador Rodrigo Rosário (Progressistas). Conforme o texto, em locais fechados, o uso continuaria sendo obrigatório. Hoje, Praia Grande conta com uma lei municipal que prevê multa de R$ 500 a pessoas que não utilizem a proteção facial.
Ele justificou que as estatísticas da pandemia na cidade apresentam melhora, e que, por isso, a medida é viável. A proposta ainda prevê que, mesmo com a lei aprovada, a prefeitura pode retomar a obrigatoriedade da máscara, conforme os índices da pandemia na cidade.
De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Praia Grande, são consideradas aprovadas as propostas de lei que receberem voto favorável de, no mínimo, 50% dos vereadores, portanto, 11 dos 21 membros da Casa. Caso aprovada, a propositura é encaminhada para aprovação ou veto do Executivo municipal.
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