Greve em Cubatão provoca paralisação do transporte público
Trabalhadores exigem o reajuste salarial após acordo coletivo
Quem precisou de transporte coletivo em Cubatão, ficou na mão nesta segunda-feira (8). Os funcionários da Fênix Viação, empresa que opera o transporte público municipal, entraram em greve. Eles exigem a assinatura do acordo coletivo negociado em maio deste ano, que prevê o reajuste dos salários dos trabalhadores.
O protesto com paralisação geral começou logo às 4h, quando os ônibus do dia deveriam sair da garagem. Com a greve, aprovada em assembleia na última quinta (4), cerca de 60 funcionários aguardam em frente à garagem por respostas da empresa.
De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Santos e Região (Sindrod), Eronaldo José de Oliveira, os funcionários pedem pela assinatura de um acordo coletivo, negociado em maio deste ano. Nele é determinado o reajuste de 7,59% nos vencimentos dos trabalhadores.
Segundo o sindicato, uma reunião foi realizada entre a Prefeitura de Cubatão, a empresa e o sindicato no dia 6 de outubro. Na ocasião, a direção da Fênix havia se comprometido com o pagamento em cinco parcelas do reajuste retroativo desde maio. Porém, o pagamento não foi realizado.
“A empresa ainda não assinou e estamos tentando resolver essa questão desde maio”, explicou o secretário-geral. “Em assembleia, os funcionários decidiram pela paralisação enquanto a gente não tiver uma resposta da empresa”.
Eles pedem, além da assinatura do acordo coletivo pelo reajuste, o pagamento retroativo dos meses entre maio e novembro, quando o acordo já deveria ter entrado em vigor. Segundo o Sindisan, a frota de ônibus municipais é composta por 45 veículos. Os motoristas e, também, funcionários dos setores de manutenção, administração e fiscalização aderiram à paralisação.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Cubatão informou que o motivo da paralisação se dá exclusivamente por reivindicações trabalhistas do Sindicato à empresa Fênix. Já as solicitações feitas pela empresa à Administração Municipal, referentes às cláusulas contratuais, estão correndo sob os trâmites administrativos e processuais. A Prefeitura já comunicou o Judiciário sobre a greve.
Fênix Viação
A Expresso Fênix Viação disse, por meio de nota, que a greve atinge 100% das linhas e que o departamento jurídico já foi acionado, buscando garantir a operação nos percentuais determinados pela lei, principalmente, nos horários de pico.
Segundo a Fênix, a greve se dá por razões pertinentes à classe trabalhadora, no que tange a não concessão de reajuste salarial pleiteado pela entidade, mas está impossibilitada de atender o pleito.
A empresa falou que alertou a administração municipal desde o início da concessão, ainda em 2019, que o número de passageiros realizado, sempre foi diferente daquele estimado no edital de licitação. A Fênix disse que buscou a racionalização do sistema, a fim de que se obtivesse equilíbrio econômico. Embora a demanda tenha crescido, a oferta também cresceu e não houve equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
A Fênix disse ainda que reiterou, por dezenas de protocolos, que o prejuízo apurado mensalmente deveria ser reparado, e que o sistema de transporte coletivo estava à beira do colapso. A empresa afirmou que, mesmo não tendo receitas suficientes para custear a operação como um todo, mas que os funcionários não ficaram sem receber salários e benefícios.
Segundo a Fênix, o desequilíbrio contratual pela Prefeitura Municipal de Cubatão com a empresa se aproxima de R$ 8 milhões. A empresa disse que embora diversas reuniões tenham sido realizadas com a Prefeitura, inclusive com a presença do sindicato dos motoristas, até o presente momento, nenhuma tornou se frutífera.
