Paralisação e protesto dos motoristas dos ônibus de São Vicente na mira do MPT
Órgão apura se a greve teve abuso
A greve dos motoristas e funcionários da Otrantur, empresa responsável pelos ônibus municipais de São Vicente está sendo acompanhada pello Ministério Público do Trabalho (MPT). Existe a suspeita de que o protesto iniciado na segunda-feira (10) tenha tido abuso pelos trabalhadores. De acordo com a lei, os serviços essenciais devem manter o atendimento básico das necessidades inadiáveis dos usuários. O serviço foi restabelecido na manhã desta terça-feira (11).
De acordo com os funcionários, a greve foi feita porque eles alegam a falta do pagamento de salários e benefícios referentes ao mês de dezembro. Só que a volta ao trabalho aconteceu, porque a Otrantur informou que vai realizar os pagamentos devidos a partir das 14h. Todos os ônibus estão circulando normalmente.
A Prefeitura de São Vicente informou que a greve foi deflagrada sem a presença do sindicato e sem a observância dos requisitos legais exigidos de alguns setores considerados essenciais à comunidade, como é o transporte público. De acordo com a Lei 7.783/1989, os serviços essenciais devem manter o atendimento básico das necessidades inadiáveis dos usuários.
Com isso, o MPT irá apurar se houve abuso por parte dos trabalhadores na interrupção do serviço. O procurador do MPT Rodrigo Lestrade Pedroso convocou uma audiência entre o sindicato que representa a categoria, a empresa Otrantur e a Prefeitura de São Vicente para a próxima quinta-feira (13), onde todos devem se manifestar.
Otrantur responde
Em um comunicado enviado aos funcionários na última sexta-feira (7), a Otrantur lamentou a falta de pagamento dos vencimentos de dezembro e diz que não consegue arcar com as despesas sem o subsídio por parte da prefeitura. O documento foi assinado pelos diretores Dário Alencar e Omar Rodrigues.
Em um posicionamento divulgado à imprensa, a Otrantur informou que o movimento grevista formado pelos funcionários é irregular, não conta com a presença de representantes do sindicato da categoria e também não observa os requisitos legais. Todas as linhas de ônibus foram afetadas, segundo a concessionária, nesta segunda-feira.
Sobre a reivindicação dos trabalhadores, a empresa disse que os atrasos acontecem em virtude de uma crise financeira “imposta não só pela pandemia, mas por diversos outros eventos, tais como o não reajuste da tarifa, aumento do diesel, fechamento do município em virtude da Covid, sem nenhuma contrapartida por parte da administração pública”, disse a empresa, em nota.
A empresa disse, ainda, que pediu auxílio à prefeitura por meio de ofícios e demais documentos técnicos, mas não obteve retorno. A Otrantur também informou que tentou pela antecipação do pagamento de vales transportes pela prefeitura, para conseguir quitar as dívidas com os funcionários, mas não obteve resposta.
O contrato de concessão, segundo a concessionária, encontra-se em desequilíbrio desde 2020. O prejuízo pela falta de reajuste das tarifas superaria, assim, R$ 7 milhões.
