Foram apreendidos 96 potes com palmito coletados de maneira clandestina em Iguape. A ação foi da Polícia Militar Ambiental, que também informou que a planta foi industrializada de maneira irregular. Um comerciante de 24 anos foi abordado e os policiais descobriram que ele endia o alimento sem rótulos, litografia e lacre, critérios exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a corporação, uma equipe realizava patrulha da ‘Operação Fontes de Consumo’ na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira. De repente, eles se depararam com o vendedor de palmito próximo ao Km 9,5. Os policiais pararam para vistoriar os produtos e logo descobriram a procedência irregular.
Segundo a Polícia Civil, os potes de palmito pupunha estavam sem rótulos, litografia – uma impressão feita diretamente na tampa, que não se apaga se friccionada – e lacre. Todos os itens são critérios exigidos pela Anvisapara a comercialização de palmitos.
O comerciante informou à Polícia Civil que adquiriu os produtos de locais clandestinos, sem nota fiscal, e que não tinha conhecimento de onde eles são industrializados. No total, foram apreendidos 96 recipientes de palmito, sendo 53 potes de 300g e um pote de 1,8 kg sem rótulos, litografia e lacre. Além disso, também foram apreendidos 30 potes de 300g, 11 potes de 1,8 kg e um de 500g sem litografia e lacre.
Destino
Os produtos foram encaminhados à perícia, e o comerciante levado à Delegacia Sede de Iguape. As autoridades aguardam o laudo dos alimentos para dar prosseguimentos às investigações sobre possível crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo.
O caso foi registrado como localização e apreensão de objetos da natureza, e implica na violação do Art. 66 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da omissão de informação dos produtos comercializados.
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