Comerciantes que estão nas vias em obras do VLT querem isenção de impostos
Prefeitura afirmou na reunião que estuda a possibilidade de estender a medida da cobrança
Uma manifestação e uma reunião ocorreram nesta sexta-feira (14) na Prefeitura de Santos. Comerciantes e moradores da Rua Campos Melo e de outras vias afetadas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) querem a isenção e remissão de taxas e impostos.
Eles se reuniram com o Poder Executivo para discutir estas reivindicações, mas também saber mais sobre lguns pontos sobre a obra. Segundo um dos representantes da Associação de Moradores e Comerciantes da Campos Melo (Amoccam), a implantação do VLT é boa, mas questionam a forma como a obra é executada. Eles alegam terem sido prejudicado com as vendas, já que o número de clientes diminuiu, principalmente por não haver local para estacionar.
Um dos pontos criticados envove a alta de elaboração de um cronograma que realmente seja seguido. “Não seguem um cronograma, tem dias que os trabalhadores passam o dia inteiro sentados, esperando chegar material ou uma ordem diferente”, explica um dos moradores.
Outra questão levantada durante a reunião, é um pedido para a instalação de câmeras de monitoramento, pois, segundo eles, os assaltos aumentaram.
Respostas
Em nota, a prefeitura informou que, na manhã desta sexta-feira (14), foi realizada no Centro de Controle Operacional (CCO) uma reunião entre comerciantes da Rua Campos Melo e representantes da Administração Municipal, com a participação de vereadores da Câmara Municipal, para discutir a reinvindicação da isenção e remissão de taxas e impostos diante dos impactos das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Segundo a prefeitura, ficou definido que a Secretaria de Finanças (Sefin) fará levantamentos para o envio de projeto de lei ao Legislativo para a concessão de isenção e remissão das taxas de licença, localização e de publicidade aos comércios da Rua Campos Melo, no trecho entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Campos Sales.
Também será estudada, de acordo com a prefeitura, a possibilidade de extensão da medida para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a estimativa de renúncia fiscal.
Já a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo VLT informou que o cronograma está sendo cumprido e que as obras estão dentro do prazo. Quanto às baias, a empresa disse que a CET encaminhou o projeto na quinta-feira (13) para a EMTU, a partir de então, executá-lo.
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