Ambulantes precisam renovar licença para trabalhar no Guarujá
Para atuarem nas praias e nos bairros, o procedimento deve ser feito até o dia 15
Os ambulantes que trabalham nas praias e nos bairros de Guarujá precisam fazer a renovação da licença. A medida é válida também para quem atua nos camelódromos ao lado da Praça 14 Bis e da Estação das Barcas, Feiras de Artesanato das praias de Pitangueiras e Astúrias tem até o dia 15 de fevereiro para pedir a renovação.
Segundo a prefeitura, aqueles que não realizarem a medida dentro do prazo estipulado terão o cancelamento da licença. Além disso, o solicitante deve estar em dia com os tributos municipais para aprovação da renovação.
O procedimento poderá ser feito pela internet pelo e-mail sefin.comercio@guaruja.sp.gov.br. A solicitação deve ser encaminhada com alguns documentos digitalizados, em formato PDF e com no máximo 5mb de tamanho.
Veja a relação dos documentos abaixo:
- Taxa de requerimento devidamente quitada e com comprovante de pagamento;
- Requerimento padrão devidamente preenchido;
- Número do telefone de celular para recebimento de comunicado;
- Carteira de trabalho: páginas da identificação e último registro;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
- Atestado de antecedentes criminais;
- Certidão de quitação eleitoral;
- Cópia de documento de identidade recente;
- Foto 3×4;
- Feiras de artesanato, se houver, digitalizar foto do preposto;
- Cópia do comprovante de residência.
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