Os clubes e casas noturnas que desejam realizar os bailes de Carnaval, precisam solicitar a autorização para a Prefeitura de Santos. Ela deve ser pedida no Poupatempo da cidade e após a aprovação, a agremiação receberá um alvará de licença provisório, emitido pela Secretaria de Finanças.
Segundo a administração, para obter o alvará, o estabelecimento deve ter a licença permanente para funcionamento, expedida mediante apresentação do Auto de Vistoria de Segurança (AVS), documentação técnica e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Se o espaço que vai abrigar o baile passou por modificações, como novas instalações elétricas ou construção de palco, é preciso obter o Certificado de Conformidade Técnica (CCT). Ela é adquirida com a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi). Neste caso, deverá ser apresentada uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinada por um engenheiro.
A solicitação do alvará precisa ser realizada na unidade do Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.
Segundo a Prefeitura de Santos, neste ano, o Clube dos Ingleses foi a primeira e única agremiação, até o momento, a efetuar o pedido. Como o local tem AVS e não vai montar estrutura provisória, não foi necessária a vistoria da Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), da Siedi.
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