Vai comprar um imóvel? É bom seguir algumas dicas
Uma das coisas a serem feitas é obter informações públicas para ter certeza se tudo está legal
Para que o sonho do imóvel próprio não se torne um pesadelo, há uma série de etapas burocráticas, as quais todas as pessoas têm que passar, garantindo, assim, a segurança e a integridade dos envolvidos no processo: comprador, vendedor e empresas que realizam a comercialização dos imóveis. Entre essas fases, é obrigação de quem vende comprovar que não possui dívidas tributárias ou trabalhistas, não está sendo processado e que não está passando por nenhuma interdição judicial, informações que só são adquiridas por meio das certidões.
Neste sentido, destaque para um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias: a certidão do imóvel. Por conter todo o histórico do imóvel e dos ex-proprietários, este é o comprovativo do registro do imóvel, e que comprova que o ato foi efetuado.
Elaborada em cartório, ela declara de fato quem é o verdadeiro proprietário, se há indício ou evidências de uma rede de relacionamento (como a confirmação de um matrimônio, por exemplo), bem como se a propriedade foi ou está sendo transmitida de uma pessoa para outra. Através da certidão de ônus reais, com a matrícula do imóvel, é possível saber ainda a real situação do patrimônio e se há dívidas que podem vir a cair sobre o comprador.
Alerta
Portanto, advogados, consultores e entidades de defesa do consumidor alertam: existem diversos fatores de risco na compra de qualquer imóvel, mas se esse estiver na planta os cuidados têm que ser redobrados. “Antes da aquisição, é recomendável se prevenir contra imprevistos e práticas abusivas para proteger ao máximo o patrimônio financeiro, contando com a ajuda de especialistas no assunto, de preferência”, comenta Marlon Godoy, diretor comercial e de marketing da Leme Inteligência Forense.
Ele lembrou o caso da PDG, uma das maiores construtoras e incorporadoras do País, que deixou, em 2017, muitos compradores de imóveis em apuros. “Comprar uma casa ou apartamento na planta, em geral, é mais barato do que adquirir uma unidade pronta, entretanto, o tiro pode sair pela culatra se a pessoa não se cercar de todos os pormenores”, garante Marlon.
Cuidados
Por fim, ele recomenda que o primeiro cuidado, antes de fechar o negócio, seja checar os documentos que tratam da situação da obra, bem como da regularidade e da idoneidade moral e financeira da construtora. “Fato é que os cartórios, de todo o Brasil, têm uma ampla fonte de informações públicas que são extremamente eficientes durante as buscas patrimoniais. Contudo, saber utilizar esses dados de forma estratégica é bem mais importante do que os possuir”, explica.
“Por isso, na Leme, por meio de inteligência e análise documental jurídica aliada às modernas ferramentas tecnológicas, fornecemos relatórios de gestão otimizada para os mais variados processos, analisando informações em mais de 30 mil cartórios e órgãos públicos, realizando buscas processuais em todos os Tribunais de Justiça do Brasil, pesquisa de imóveis urbanos e rurais etc.”.
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