Esta terça-feira (15) é lembrado o Dia do Consumidor e muitos direitos e também deveres foram adquiridos no Brasil desde o início dos anos 1990 com o objetivo e dar proteção e transparência no momento da compra. Em Santos, o Procon realiza uma campanha de conscientização por meio de um posto de orientação montado na Praça Mauá.
A data é alusiva à implantação da Lei 8.078 de 1991, que desde então garante uma política nacional para relações de consumo. A tenda vai funcionar das 10h às 17h e orientará o público sobre políticas de troca de mercadoria, prazos para devolução do dinheiro, compras seguras no ambiente on-line, entre outros direitos. Além disso, mais dicas serão dadas. Mas também o órgão distribuirá cartilhas e cópias do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao público.
Em nota, o diretor do Procon Santos, Ronaldo Ferreira, afirmou que o cidadão deve ter ciência dos seus direitos como consumidor, bem como ficar atento às compras via e-commerce. Ele também ressaltou a importância de consultar o nome da empresa em sites como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Reclame Aqui e alertou para variações de preço entre um mesmo produto em situações que o valor estiver muito abaixo da média do mercado.
O atendimento presencial no Procon Santos é realizado no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O agendamento pode ser feito neste link ou o próprio totem na unidade.
Além disso, também há um posto avançado de atendimento na Unimes, localizado na Rua Barão de Paranapiacaba, nº 28, no Encruzilhada. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e não é necessário agendamento.
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