São Vicente vai rescindir contrato com a Otrantur
O processo de rescisão começou e o anúncio foi confirmado pelo prefeito Kayo Amado
Durante uma live, o prefeito de São Vicente, Kayo Amado (PODE), confirmou que fará a rescisão de contrato com a empresa Otrantur, responsável pelo transporte público da cidade. O principal motivo se deve a greve que os funcionários realizaram na sexta-feira (1º). A categoria alega que há falta de pagamento de salários e benefícios.
Durante a transmissão, o chefe do Executivo Vicentino disse após sessão especial na Câmara Municipal, que a rescisão ocorre diante de todas as violações contratuais identificadas em diligência realizada pelo Departamento de Trânsito da Secretaria de Defesa e Ordem Social (Sedos) na sede da empresa.
Segundo a Prefeitura de São Vicente, em anexo do contrato firmado junto à Otrantur, era prevista uma frota de 245 veículos. No entanto, a empresa vinha trabalhando com apenas 28 ônibus e microônibus. Ou seja, o número representa somente pouco mais de 10% do previsto no Termo de Referência.
Destes 28 ônibus, 22 operavam com o licenciamento vencido e com mais de dez anos de uso. O contrato, segundo a prefeitura, estipulava a idade média da frota total em cinco anos e a idade máxima de cada veículo em dez anos. Questões como lataria danificada, falta de limpeza no interior dos veículos e acúmulo de multas também foram identificados durante a diligência da Sedos.
“Não podemos mais admitir o descaso com os trabalhadores da empresa, pais e mães de família que sofrem com atrasos nos seus pagamentos mensalmente. E também não podemos mais tolerar a população tendo que sofrer por conta de um serviço mal prestado, por uma empresa que foi contratada na gestão anterior. Agora vamos trabalhar para que o transporte público de São Vicente atenda decentemente a nossa população”, declarou o prefeito.
Cobranças antigas
Ainda segundo a prefeitura, a atual gestão, que assumiu em janeiro de 2021, diz que vinha cobrando a empresa por melhorias na qualidade do serviço. Segundo a prefeitura, na Ouvidoria Municipal, eram frequentes as manifestações de moradores por conta de atrasos, superlotação, más condições de higiene e também a falta de conservação dos ônibus. Por isso, foram entregues dezenas de ofícios e notificações à Otrantur.
Durante as greves dos trabalhadores, a alegação da empresa sempre foi a dificuldade financeira, que acarretava atrasos nos pagamentos. Diante disso, a Prefeitura aprovou na Câmara o pagamento de dois subsídios à companhia para ajudá-los a organizar as finanças e evitar a paralisação do serviço.
Ainda segundo a prefeitura, em razão de todos os problemas citados e, principalmente, por não atender a alta demanda de usuários do transporte público em São Vicente, foi aberto o processo que culminou com a rescisão do contrato.
A Prefeitura de São Vicente informou que notificará o sindicato da categoria para assegurar contingentes de trabalhadores necessários para a circulação de 100% da frota da concessionária no horário de pico, das 6h às 9h e das 16h às 19h. Além de 60% nos demais horários.
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