O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou pela indenização de um dentista de Santos, que foi preso e torturado durante a Ditadura Militar brasileira. O valor da indenização é de R$ 1,1 milhão pela União. Osmar Gomes da Silva, de 83 anos, entrou com o processo em 2007 e teve o direito concedido após 16 anos de luta.
De acordo com Osmar, em entrevista ao G1, em 1975 foi raptado no próprio consultório, no bairro Aparecida, em Santos. Em seguida foi levado ao Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. Ele, que integrava o Partido Comunista Brasileiro (PCB), lembrou ter sofrido torturas de agosto até dezembro daquele ano.
De acordo com o advogado do dentista, Alexandre do Amaral Santos, à União cabe apenas recurso em relação aos cálculos usados pela defesa para chegar ao valor.
Em primeira instância, a indenização era de R$ 100 mil. “A gente conseguiu majorar em R$ 150 mil”, contou Amaral. Segundo ele, o valor de R$ 1,1 milhão leva em consideração os juros de mora e a correção monetária, que correm desde a data em que foi movida a ação.
Agora, o governo tem dois meses para manifestar recurso [sobre os valores]. “Como é um processo indenizatório contra a União, os prazos são todos quadruplicados”, ressaltou Amaral. Para o advogado, apesar do tempo que ainda resta para o fim do processo, a sensação já é de justiça. “A gente se sente orgulhoso pelo nosso trabalho, de ter participado desse momento histórico”, enfatiza.
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