TSE firma acordos para combater a fake news
Convênio entre órgãos permitirá ações conjuntas contra discursos de ódio e deepfakes
Acordos assinados hoje (03) de cooperação técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU), representada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Esses acordos têm como objetivo combater a desinformação e defender a democracia, especialmente no contexto das eleições e do ambiente digital.
O convênio permitirá que a PF e a AGU troquem informações de forma mais ágil e eficiente com outros órgãos, entidades e plataformas de redes sociais. Isso facilitará a implementação de ações preventivas e corretivas contra postagens que contenham discursos de ódio ou estejam relacionadas a deepfakes, que são vídeos manipulados para criar conteúdo falso ou enganoso.
Essa parceria é fundamental para garantir a integridade do processo eleitoral e proteger os cidadãos contra informações falsas que possam influenciar negativamente suas decisões.
Além da PF e da AGU, o TSE já estabeleceu parcerias semelhantes com o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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