Anatel notifica telecomunicações para liberar acesso ao X
Prazo para a liberação dependerá das ações adotadas por cada provedor, informa a agência
Na manhã desta quarta-feira (9), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações, ordenando que todas permitam o acesso à plataforma X. Essa medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar o retorno da rede social no Brasil, com a condição de que a empresa cumpra integralmente a legislação brasileira.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Anatel tomasse providências em até 24 horas para garantir o cumprimento da decisão judicial. O acesso ao X foi suspenso desde 30 de agosto devido a descumprimentos de ordens do STF.
A plataforma enfrentou penalidades que totalizam R$ 28,6 milhões, incluindo multas e a suspensão de perfis. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do retorno da rede social, alegando que não há motivos para impedir a retomada das atividades.
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