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SBPC e ABC pedem investimento de 3% do PIB e cota regional para fortalecer ciência e inovação

SBPC e ABC propõem aumento gradual de investimento em P&D para 3% do PIB até 2040 com foco em desigualdades regionais e fortalecimento institucional

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentam um ambicioso plano para transformar o cenário de pesquisa e desenvolvimento no Brasil. A proposta é aumentar o investimento nacional em P&D, passando de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% em 2034 e 3% em 2040.

Esse aumento no orçamento destinado à ciência é parte das recomendações trazidas pelo Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País, um documento elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua campanha à reeleição. O plano delineia seis metas fundamentais para os próximos 13 anos (2027-2040):

  • Incrementar investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I);
  • Formar, repor e reter talentos;
  • Desenvolver capacidades em dez eixos temáticos prioritários, incluindo saúde, inteligência artificial, bioeconomia, transição energética e educação científica;
  • Reduzir desigualdades territoriais e sociais;
  • Proteger o Plano Brasil 2040 contra descontinuidades políticas;
  • Converter conhecimento científico em produtos e serviços com impacto social e comercial.

“A proposta visa garantir que o conhecimento chegue a todos os cantos do Brasil, traduzindo-se em melhores escolas, empregos qualificados, saúde, renda e qualidade de vida”, afirmou Francilene Garcia, presidenta da SBPC. Ela destacou que as sugestões são uma contribuição da comunidade científica para um projeto de país, aberta ao diálogo com o governo, o setor produtivo e a sociedade.

Fundos e Esforços Compartilhados

Para que o Brasil alcance a meta de investir 3% do PIB em 2040, será necessário um esforço conjunto entre o Estado e a iniciativa privada.

O papel do Estado inclui garantir uma base sólida para a pesquisa, promover a formação de novos profissionais e estabilizar instituições de ensino e pesquisa, utilizando financiamentos e regulação adequados. Já as empresas são instadas a aumentar significativamente seu investimento em inovação e desenvolvimento.

A SBPC e a ABC consideram que as metas orçamentárias são viáveis, baseadas em contextos econômicos reais, mas dependem de um financiamento estável, da valorização de instituições educacionais e da formação de mão de obra qualificada.

Além disso, as entidades enfatizam a necessidade de mecanismos que assegurem a continuidade do projeto, principalmente frente a mudanças políticas, como a criação de um conselho nacional ou observatório que monitorará a implementação das ações propostas.

Uma das prioridades do plano é a formação e retenção de profissionais, que deve ser ampliada por meio do aumento das bolsas de pós-graduação, passando de 47,2% para 55% até 2030 e alcançando 70% em 2034. Também é importante melhorar a distribuição do financiamento para projetos de CT&I, com a proposta de reservar 30% dos recursos federais descentralizados para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027.

As entidades ressaltam a importância de que “30% dos recursos das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) deste território cresçam de 21,1% para 30% até 2036”, de acordo com a nota conjunta divulgada.

Propostas Estruturais

O Plano Brasil 2040 também se propõe a reestruturar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculando 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal a essa causa.

Outras sugestões incluem a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para direcionar recursos a projetos de ciência e tecnologia voltados à descarbonização, além de melhorias na Lei do Bem, que oferece incentivos fiscais às empresas que investem em inovação.

Para a SBPC e a ABC, a política de desenvolvimento científico e tecnológico deve ser uma prioridade estratégica, imune a variações políticas que possam descontinuar seu andamento.

“Propondo uma estratégia de Estado, olhamos para 2040, além das eleições. O futuro do Brasil não pode ficar refém das urgências orçamentárias ou limitações de mandatos. Precisamos planejar, financiar e construir esse futuro de forma coletiva. O Brasil possui capacidade de mudar a sua trajetória; a questão é fazer disso uma prioridade nacional”, declara Francilene Garcia.

O documento que apresenta diagnósticos, propostas e posicionamentos das entidades está disponível na íntegra no site da SBPC.

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