Cubatão

Eloy Terena ressalta a importância do Mapa do Caminho Indígena para a proteção de territórios indígenas

Governo brasileiro cria Mapa do Caminho Indígena para fortalecer reconhecimento e proteção de territórios indígenas enfrentando a crise climática

No dia 18 de outubro, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas, uma medida que promete facilitar o reconhecimento dos territórios indígenas no Brasil.

Durante sua participação no Programa Bom Dia Ministro, Terena destacou que essa iniciativa é inspirada em estratégias já implementadas para combater o desmatamento e a dependência de combustíveis fósseis. O novo mapa busca sistematizar o reconhecimento dos territórios, fundamental para o enfrentamento da crise climática.

“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto.”

O ministro também abordou a disparidade entre a importância dos povos indígenas na proteção das florestas e a escassez de recursos necessários para as suas ações. Apesar de serem os principais guardiões dos ecossistemas, os indígenas ainda enfrentam dificuldades para acessar financiamento adequado para suas iniciativas.

Uma resposta a esse desafio foi o lançamento do mecanismo financeiro indígena Vítuke, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Recentemente, o fundo recebeu um aporte de €15 milhões (aproximadamente R$95 milhões) da Alemanha.

Esse valor, oficializado na COP31, foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e se soma a doações anteriores, como os US$ 10 milhões (mais de R$55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore, além de uma futura contribuição planejada de US$ 4 milhões (mais de R$23 milhões) pelo Banco Mundial.

“Vítuke é uma palavra em meu idioma, Terena, que significa ‘nosso’. Portanto, esse mecanismo é dos povos indígenas”, afirma Eloy Terena.

Embora a articulação para a construção do fundo seja realizada pelo governo, Terena enfatiza que a governança dos recursos será totalmente indígena. Um comitê gestor, composto por representantes de organizações que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), será responsável pela deliberação dos projetos a serem apoiados.

“Esse recurso não compõe o orçamento público, seja do Ministério dos Povos Indígenas ou da Funai. Trata-se de doações privadas e, com base nas diretrizes desse comitê, serão decididos quais projetos receberão apoio”, explica o ministro.

Demarcação

Para Terena, o Mapa do Caminho Indígena representa um passo importante na luta pela demarcação e proteção dos territórios indígenas, que continuam sendo uma prioridade política da categoria.

“Muita gente diz que 13% do território brasileiro já foi demarcado, mas ainda há várias comunidades que não têm seus territórios reconhecidos”, alerta ele, ressaltando a necessidade de proteção contra pressões como o desmatamento, o garimpo ilegal e a especulação imobiliária.

“Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta é crucial e precisamos cumpri-la até 2030.”

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