Rio cria Disque Autismo para denúncias e orientações sobre TEA
Criação do Disque Autismo no Rio permitirá denúncias anônimas e orientações sobre serviços de saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que institui o Disque Autismo. Este novo canal será responsável por receber denúncias de maus-tratos e desrespeito aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação foi publicada no Diário Oficial do estado na quinta-feira (27).
O número de telefone do Disque Autismo será divulgado em breve, assim que uma secretaria designada pelo governador assumir a responsabilidade pelo serviço e a equipe necessária for contratada. Além de receber denúncias, o canal oferecerá orientação às famílias sobre como acessar serviços de saúde destinados a pessoas com autismo.
As queixas poderão ser registradas de forma anônima, garantindo a confidencialidade do denunciante, e serão encaminhadas aos órgãos competentes para a adoção de medidas adequadas.
O atendimento do Disque Autismo não se limitará ao contato por telefone; também será realizado por meios digitais, como sites e aplicativos de celular. O número do serviço será amplamente divulgado em unidades de saúde e instituições de ensino, tanto públicas quanto particulares, além dos canais oficiais do governo fluminense.
