A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação em relação à recente exposição negativa da Corte, relacionada às denúncias de envolvimento de magistrados no caso do Banco Master. A declaração ocorreu durante uma sessão na última terça-feira (15), que julgava a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Cármen Lúcia ressaltou estar “em estado de profunda consternação e tristeza” e afirmou que a atual situação gerou um “mal-estar cívico” para a sociedade brasileira. A ministra destacou que a espetacularização do caso prejudicou o debate sobre os rumos do país, especialmente em um momento eleitoral. “O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”, disse.
A sessão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, com a análise do caso sem previsão de retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 a 3 a favor do julgamento separado das condutas de Moraes e do então relator do caso, ministro André Mendonça, que havia encaminhado denúncias contra Moraes e outras autoridades, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Cármen Lúcia, ao lado de Edson Fachin, Luiz Fux e o próprio Mendonça, apoiou a decisão pela análise separada. Já os votos a favor do julgamento conjunto vieram de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes. A posição de Dino a favor do julgamento em separado não foi contabilizada no placar, devido ao seu pedido de vista.
Antes de Cármen Lúcia, Luiz Fux também defendeu o julgamento separado, argumentando que não havia conexão suficiente entre as acusações contra Mendonça e Moraes, que envolviam diferentes naturezas de alegações. O relator sobre as mensagens que envolvem Moraes foi revelado em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do documento, resultando em uma crise institucional na Corte com a troca de acusações e pedidos de investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório que envolve Moraes, alegando irregularidades no processo de investigação. O documento, que consta 52 mensagens supostamente trocadas entre Vorcaro e Moraes, sugere uma relação próxima entre eles. Em uma das mensagens, Vorcaro sugere que enviou um contrato de R$ 131 milhões para consideração de Moraes, o que incluiu a advogada Viviane Barci, esposa do ministro, como beneficiária.
O ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade em sua defesa e considerou o relatório apresentado por Mendonça como inconstitucional e ilegal. Na mesma linha, Moraes divulgou um relatório de inteligência que indicava que Mendonça poderia ter direcionado investigações para fins pessoais. Ele pediu também a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade e improbidade administrativa, com o julgamento marcado para o dia 23 de setembro.
