Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declararam impedidos e suspeitos, respectivamente, de participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão, que ocorre nesta terça-feira (15), analisa um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que relaciona Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Nunes Marques justificou seu impedimento afirmando que o julgamento teria impactos na eleição presidencial de outubro, dado que ele é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou não ter julgado nenhum caso relacionado ao Banco Master e defendeu sua isenção ao proferir votos na Corte.
Toffoli, por sua vez, relembrou que já havia se declarado suspeito para tratar de qualquer questão envolvendo o caso Master, desde abril, após um relatório da PF que sugeria relação entre ele e Vorcaro. O ministro argumentou que sua decisão se baseava em questões de foro íntimo, com o objetivo de evitar qualquer constrangimento à Corte.
Após as declarações dos ministros, a sessão continuou com o ministro Flávio Dino levantando questões preliminares. O decano do Supremo, Gilmar Mendes, começou a apresentar argumentos sobre a legitimidade de André Mendonça para permitir o avanço da investigação sem comunicar o plenário, o que, segundo ele, fere a Constituição e o Regimento Interno do STF.
Nunes Marques também negou, em sua fala, que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, tenha qualquer vínculo com o Banco Master, reforçando que nunca prestou serviços ao banco.
O relatório da PF, que menciona Moraes, foi revelado em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do documento, gerando uma crise institucional sem precedentes no STF, com trocas mútuas de acusações e pedidos de investigação entre os ministros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, argumentando que ele foi produzido de maneira irregular, sem o devido conhecimento do plenário.
A PGR mencionou que o nome de seu procurador-geral, Paulo Gonet, também foi associado às mensagens entre Vorcaro e Moraes, levantando questões sobre a imparcialidade das investigações. O relatório traz 52 mensagens que, segundo os investigadores, foram enviadas por Vorcaro a Moraes, indicando uma relação próxima entre eles.
Moraes, em defesa apresentada nesta terça, refutou as acusações e descreveu o relatório como inconstitucional e ilegal. Além disso, denunciou que Mendonça poderia ter direcionado a investigação para alvos políticos. O presidente do STF, Edson Fachin, agendou o julgamento do pedido de investigação contra Mendonça para 23 de setembro.
