Condenados por violência doméstica terão que passar por reabilitação
Condenados por violência doméstica no Rio de Janeiro deverão participar de grupos de reabilitação para promover a reflexão e reduzir reincidências
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade da participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação, conforme decisão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A 6ª Turma do STJ determinou que a resposta penal nos crimes de violência de gênero deve incluir não apenas punições, mas também medidas educativas e preventivas. O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou que a proposta visa ir além da sanção retributiva, buscando promover diálogos e reflexão para que os agressores sejam responsabilizados e readequados em seu comportamento, com o objetivo de diminuir a reincidência de tais atos.
Conforme informado pelo MPRJ, a participação em grupos reflexivos e programas de reeducação, conforme estipulado na Lei Maria da Penha, tem a meta de reduzir a repetição de violências e fortalecer a proteção às vítimas. A medida pretende romper o ciclo de violência por meio de ações pedagógicas que incentivam os autores a refletirem sobre suas atitudes.
