A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21).
O STJ já havia condenado Buzzi em agosto, após um processo disciplinar que analisou as acusações contra ele. A AGU, em sua petição ao STF, solicita também a suspensão do salário do ministro até que a ação seja julgada de forma definitiva.
Essa medida marca a primeira solicitação de perda de cargo desde que o STF determinou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes condenados por faltas disciplinares graves, como assédio sexual e venda de sentenças.
A acusação contra Buzzi se refere a um incidente ocorrido em janeiro deste ano, durante férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina. O ministro teria tentado agarrar uma jovem, filha de amigos, enquanto estavam na praia. Posteriormente, outra denúncia surgiu, feita por uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro, que alegou ter sido alvo de assédio sexual.
A defesa de Buzzi nega as acusações, afirmando que ele não cometeu qualquer ato impróprio. O ministro permanece afastado de suas funções, mas ainda pode recorrer ao STF.
