Senacon investiga 70 postos por aumento abusivo de preços de combustíveis
Senacon instaura 70 processos por aumento abusivo de preços de combustíveis e aplica multas que podem chegar a R$ 14 milhões aos postos envolvidos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos contra postos de combustíveis suspeitos de aumentar os preços de forma abusiva. A penalização pode chegar a R$ 14 milhões, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Relatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontaram aumentos de margem superiores a 70% em postos nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os estabelecimentos têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
No dia 18 de novembro, a ANP informou à Senacon ter recebido cerca de 330 denúncias sobre possíveis elevações abusivas nos preços. A agência também compartilhou dados para auxiliar na fiscalização do mercado.
Em resposta ao crescimento das margens de lucro, a Senacon convocou uma reunião emergencial para terça-feira (22) com órgãos de defesa do consumidor. O encontro visa coordenar ações de fiscalização em todo o país, implementando medidas para coibir práticas de elevação de preços sem justificativa adequada.
