Consulta pública sobre o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Abertura da consulta pública para o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial visa coletar contribuições para enfrentar o racismo estrutural no Brasil
A consulta pública para a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) está aberta e irá até o dia 16 de outubro. A participação pode ser feita através da plataforma digital Brasil Participativo.
O objetivo do plano é definir a atuação do governo brasileiro no combate ao racismo estrutural, na reparação histórica, na diminuição das desigualdades e na garantia de direitos. O Planapir conta com 16 eixos, cada um com objetivos estratégicos fundamentados nas discussões da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que ocorreu em 2025.
A consulta permite que os cidadãos contribuam para a melhoria da redação dos objetivos, propondo alterações ou sugerindo novos enfoques que abordem os desafios de cada eixo. As contribuições serão analisadas e poderão levar a ajustes na versão final do plano.
Os 16 eixos do 2º Planapir incluem: Trabalho e inclusão produtiva; Educação; Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS; Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar; Cultura, Memória e Reparação Simbólica; Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos; Comunidades Quilombolas; Povos de Terreiro e de Matriz Africana; Povos Ciganos; Mulheres Negras; Crianças, Adolescentes e Juventude Negra; População LGBTQIAPN+ negra; Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental; Comunicação Antirracista e Justiça Digital; Política Internacional; e Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial.
