A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (22) com o intuito de garantir acesso irrestrito à internet móvel para todos os brasileiros nas 72 horas que antecedem as eleições. A ação foi enviada ao ministro Cristiano Zanin.
O principal objetivo da iniciativa é assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à informação veiculada pela imprensa e a mecanismos de busca, evitando que a comunicação se restrinja a plataformas como WhatsApp e Instagram, que frequentemente são usadas para disseminar informações políticas, muitas vezes de forma equivocada.
A ação busca corrigir um desequilíbrio no acesso à informação que afeta especialmente as classes mais pobres. CNTE e PV argumentam que a disparidade no acesso à internet entre diferentes classes sociais é uma barreira ao direito de informação e à participação política em condições de igualdade, tanto em eleições gerais quanto municipais.
As duas entidades fazem parte da iniciativa Democracia Sem Franquia, que reúne 19 organizações da sociedade civil e surgiu a partir de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre o acesso desigual à internet. O estudo aponta que 64,1 milhões de brasileiros adultos conectados enfrentam períodos sem franquia de dados a cada mês, e 29,5 milhões ficam sem conexão por oito dias ou mais.
A inciativa Democracia Sem Franquia destaca que o acesso ao jornalismo profissional é crucial para oferecer uma camada de verificação às informações que circulam nas redes sociais.
O movimento Sleeping Giants Brasil foi criado em 2020, durante a pandemia, inspirado na versão norte-americana estabelecida em 2016, com o propósito de combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais.
As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
