O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restaurar uma postagem do humorista Antonio Tabet no X, removida anteriormente pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão de Flávio Dino foi uma resposta a um pedido de Tabet, que havia compartilhado uma imagem religiosa com a frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, havia solicitado a retirada da publicação, alegando que ela continha informações “inverídicas” e promovia “discurso de ódio”. O TSE acatou o pedido de forma liminar, impondo a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia.
Durante a semana, surgiram rumores de que grupos evangélicos vinculados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como “Padroeira do Brasil”, o que foi negado pelo candidato.
Na decisão, Flávio Dino destacou que a mensagem de Tabet não mencionava o nome de Flávio Bolsonaro, o que, segundo ele, não justificava a remoção do conteúdo. O ministro reiterou que a ação de Mendonça carecia de “motivação e proporcionalidade” e que a censura ao humorista comprometeria a liberdade de expressão e religiosa.
O ministro também determinou que a decisão se aplicava a outras postagens removidas sob a mesma justificativa. Flávio Bolsonaro solicitou a exclusão de mais de 1,5 mil publicações relacionadas ao tema nas redes sociais.
Em sua análise, Dino concluiu que não havia evidências que comprovassem a ilicitude da postagem de Tabet, ressaltando que a estimativa de censura afetaria a liberdade de expressão e religiosa dos defensores da lei que considera Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
Por outro lado, André Mendonça, ao acatar o pedido de Flávio Bolsonaro e excluir a publicação, havia afirmado que o conteúdo continha expressões de “elevada carga crítica e depreciativa”. A defesa de Bolsonaro relatou que a postagem de Tabet gerou mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.
Mendonça avaliou que a mensagem ultrapassava o limite da opinião política, apresentando informações que poderiam interferir na decisão do eleitor. Ele considerou que a mensagem não tinha respaldo na realidade.
A defesa de Tabet criticou a decisão do TSE, afirmando que a exclusão violava a liberdade de expressão, e ressaltou que a postagem não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro. Os advogados do humorista defendem que críticas políticas, mesmo as mais contundentes, são partes essenciais do debate democrático.
