O programa Desenrola Adimplentes, destinado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, foi prorrogado por mais 30 dias. As renegociações agora podem ser realizadas até 26 de outubro, data que também marca o fim da vigência da medida provisória que instituiu a iniciativa.
A extensão do prazo, que inicialmente era de 90 dias e terminaria na semana passada, foi determinada pela medida provisória que lançou o Desenrola 3.0, a nova fase do programa.
O Desenrola Adimplentes permite que trabalhadores informais renegociem até R$ 15 mil em dívidas sem garantia, associadas a operações de crédito pessoal. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês, uma taxa significativamente mais baixa em comparação com a média atual, que gira em torno de 7% ao mês.
Para participar, os clientes devem ter quitado pelo menos quatro parcelas do financiamento, e os pagamentos devem estar em dia ou ter um atraso inferior a 90 dias.
A prorrogação foi justificada pelo governo devido a atrasos operacionais na implementação do programa. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, mas as renegociações efetivas começaram apenas em 10 de agosto, após ajustes nas regras de participação das instituições financeiras, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que operam o programa.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a proposta visa apoiar trabalhadores informais que enfrentam dificuldades para comprovar renda e, consequentemente, têm acesso limitado a modalidades de crédito com taxas mais baixas. Dessa forma, a iniciativa busca ajudar essas pessoas a reorganizarem suas dívidas em condições mais favoráveis.
Desde sua criação, em junho, o programa encontrou resistência do setor bancário, que mostrou pouco interesse em participar de uma iniciativa que foca na renegociação de dívidas ainda não vencidas. Para aumentar a adesão, o governo introduziu a portabilidade de crédito, permitindo que bancos públicos ofereçam condições de repactuação mais apropriadas aos clientes.
Contudo, mesmo com essa mudança, a adesão ao programa ficou abaixo das expectativas, com as renegociações começando efetivamente apenas em 10 de agosto.
