Anvisa libera lista de cosméticos com possibilidade de fabricação artesanal
Anvisa permite a fabricação artesanal de cosméticos com regras específicas para categorias, rotulagem e publicidade dos produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (5) uma nova normativa que regulamenta a produção artesanal de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil.
Essa inovação legal estabelece uma lista de sete categorias de produtos autorizados e define diretrizes para rotulagem, publicidade e segurança, visando assegurar a qualidade e a transparência no consumo.
- Perfumes, colônias e águas perfumadas com base alcoólica;
- Odorizantes de ambiente, como velas aromáticas e sprays;
- Produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho;
- Sabonetes sólidos para o corpo;
- Xampus e condicionadores sólidos;
- Óleos, manteigas corporais e bálsamos;
- Desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
A nova regra entrará em vigor em 60 dias e tem como objetivo orientar os produtores artesanais sobre as especificidades de cada categoria, as afirmações permitidas ao consumidor e as advertências obrigatórias nos rótulos.
A Anvisa ressalta que os produtores devem seguir critérios detalhados para a formulação, apresentação e rotulagem dos produtos em cada categoria.
Restrições e Limites
A normativa também impõe restrições rigorosas sobre as alegações que podem ser feitas em relação aos produtos artesanais.
Por exemplo, perfumes e colônias podem informar que proporcionam frescor, mas não podem ser anunciados como antitranspirantes ou antissépticos. Produtos como sabonetes sólidos devem enfatizar suas funções de limpeza, sem prometer efeitos terapêuticos ou antiacne.
No caso de xampus e condicionadores sólidos, são permitidas afirmações sobre limpeza e condicionamento, enquanto promessas relacionadas ao combate à queda de cabelo ou tratamento da caspa são proibidas. Além disso, produtos como óleos e manteigas corporais não podem ostentar efeitos terapêuticos ou de proteção solar.
Advertências Necessárias
Todos os itens devem incluir alertas mínimos de segurança, como recomendação de uso externo, suspensão em caso de irritação e evitar o contato com olhos e mucosas.
Alguns produtos, por se apresentarem inflamáveis, terão que incluir avisos específicos. A Anvisa estipula também que determinados produtos não devem ser usados por bebês, crianças, gestantes e idosos, uma informação que deve constar claramente na embalagem.
