Nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou um calendário detalhado para a apreciação e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre destacou que essa decisão atende a compromissos políticos firmados com diversos senadores e reafirmou seu compromisso em seguir rigorosamente o rito regimental para a votação da PEC, que requer cinco sessões deliberativas antes do primeiro turno.
Com isso, prevê-se que as discussões se estendam por cinco dias, tanto nesta quanto na próxima semana, visando uma votação prevista para o dia 15 de outubro. “Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos. Vamos realizar as sessões de discussão na terça, quarta e quinta, e se conseguirmos concluir as deliberações na próxima semana, colocaremos a PEC em votação”, afirmou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
Após a primeira votação, será necessário mais três sessões deliberativas antes de uma nova análise da proposta em segundo turno. A PEC que propõe o fim da escala 6×1 já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado, onde, após um período de espera, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. A CCJ deu seu aval ao texto no início de setembro, mas a votação no plenário foi suspensa até o fim do primeiro turno das eleições, como explicou Alcolumbre: “Ouvi preocupações de senadores em relação ao uso eleitoral do tema. Decidi adiar, respeitando essas demandas.”
“Agora, passada as eleições, será a hora de discutir. Não ouvi demandas do presidente da República, mas sim de senadores preocupados com a forma como isso poderia ser utilizado na campanha”, acrescentou.
Para que a PEC seja aprovada, é necessária uma aliança de, no mínimo, 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% dos 81 senadores, em duas votações. Alcolumbre deixou claro que sua posição é favorável à proposta e que cada senador terá a liberdade de decidir, com base em sua consciência e convicções, se apoiará ou não a mudança na carga horária de trabalho no Brasil. “Estou comprometido em pautar a votação. No dia certo, cada um terá que decidir a partir de sua própria história”, concluiu.
