Maior leilão do pré-sal resulta na venda de sete blocos entre 13 disponíveis

O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção teve seu desfecho nesta quarta-feira (7) na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio de Janeiro, com a venda de sete entre os 13 blocos de exploração e produção de petróleo e gás disponíveis. O leilão, o maior já realizado no pré-sal, arrecadou R$ 530 milhões em bônus de assinatura, um valor que poderia chegar a R$ 1,24 bilhão se todos os blocos fossem arrematados.

Este leilão superou o anterior, de 2025, que viu a venda de cinco áreas. Após o evento, a área exploratória sob o regime de partilha aumentou em 58%, atingindo uma extensão de 39,2 mil km², o que representa aproximadamente 90% do territorio do estado do Rio de Janeiro, que se estende por 43,8 mil km².

Apesar de 19 companhias terem se habilitado, apenas seis avançaram com propostas – incluindo quatro internacionais. Notavelmente, não houve competições acirradas, e todos os sete blocos foram adquiridos com apenas um lance por cada um deles. A Petrobras e a Prio (ex-PetroRio) foram as empresas mais bem-sucedidas, cada uma adquirindo dois blocos. A empresa norueguesa Equinor também conquistou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.

Os blocos, que se localizam nas bacias de Santos e Campos, na costa sudeste do Brasil, exigem um investimento mínimo de R$ 778,4 milhões para sua exploração.

Modelo de Partilha

Os investimentos mínimos, assim como os bônus de assinatura, estavam previstos no edital da ANP, que regula o setor de óleo e gás, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). As áreas leiloadas também receberam a aprovação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O modelo de partilha implica que a empresa que ofereça à União a maior parte do óleo excedente – a produção que sobra após o pagamento das despesas – vence o leilão. Esse sistema de divisão dos lucros com o governo brasileiro é projetado para beneficiar ambas as partes.

Embora não tenha existido disputas, todos os blocos foram vendidos com um ágio que variou entre 8% e quase 495%, com um ágio médio de 108,38%. As áreas oferecidas incluíam cinco na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos.

Vencedores do Leilão

Veja abaixo os detalhes dos blocos arrematados e suas respectivas vencedoras:

• Magnetita: Vencedora: Prio | Percentual de óleo excedente: 32,80% | Ágio: 132,79%
• Hematita: Vencedora: Prio | Óleo excedente: 7,18% | Ágio: 315,03%
• Azurita: Vencedor: Petrobras | Óleo excedente: 30% | Ágio: 139,81%
• Jade: Vencedores: CNOOC (70%) e Sinopec (30%) | Óleo excedente: 18,20% | Ágio: 65,76%
• Cruzeiro do Sul: Vencedor: Petrobras | Óleo excedente: 15,27% | Ágio: 8,07%
• Rubi: Vencedora: Equinor | Óleo excedente: 25,02% | Ágio: 91,72%
• Rodocrosita: Vencedores: Equinor (70%) e Galp (30%) | Óleo excedente: 15,52% | Ágio: 494,64%

Os vencedores agora precisam seguir as próximas etapas do processo, incluindo a apresentação de documentos e o pagamento dos bônus de assinatura, com o contrato previsto para ser assinado até 26 de fevereiro de 2027. Os blocos que não foram arrematados – Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita – ficam disponíveis para futuras rodadas de licitação.

O Pré-Sal

O pré-sal, que se encontra sob camadas de sal que podem atingir até 7 mil metros de profundidade, é a principal área de extração de petróleo e gás do país. Em setembro, representou 82,6% da produção nacional. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou a importância do pré-sal como “uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo”, reiterando a necessidade de avançar com novas ofertas de blocos.

Próximos Passos

A partir das 14h deste mesmo dia, a ANP iniciará o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, leiloando 313 blocos de exploração em 22 setores, que abarcam áreas terrestres e marítimas, incluindo o pós-sal na costa sudeste. Neste modelo, a vencedora é a empresa que propõe o maior bônus de assinatura, sem participação nos lucros com a União em forma de petróleo excedente.

Reações ao Leilão

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) veem o leilão como uma oportunidade de impulsionar a industria do petróleo, gerando emprego e contribuindo para a segurança energética do Brasil. Em contraponto, grupos ativistas como o Instituto Arayara expressaram preocupações, destacando sobreposições das áreas de leilão com terras indígenas, quilombolas e regiões de conservação, e chegaram a entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para tentar impedir a realização do evento, tendo protestos acontecendo em frente à ANP durante o leilão.

Novas Oportunidades

O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou que o petróleo oferece ao Brasil uma vantagem competitiva no cenário global. Ele anunciou que mais de 50 novos blocos exploratórios na Bacia de Pelotas estarão disponíveis em breve, atraindo o interesse da indústria devido às semelhanças geológicas com áreas de produção na costa africana. Dutra também mencionou o interesse do governo em técnicas de exploração não convencionais, como o fraturamento hidráulico, enfatizando que essas discussões continuam em andamento apesar da resistência de ambientalistas e procedimentos legais em instâncias superiores.