No cenário político do Rio de Janeiro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (8), um pedido que visava anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possibilitar a candidatura de Douglas Ruas (PL) a governador no primeiro turno das eleições.
A demanda havia sido protocolada pela campanha do atual governador, Eduardo Paes (PSD), na tentativa de suspender a decisão do TSE que anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do dia 4 de outubro. O TSE determinou a retotalização dos votos, o que permitirá que Ruas some mais de 50% dos votos válidos, garantindo sua vitória.
Na sua decisão, Zanin argumentou que não cabe interferência do STF, uma vez que ainda existem recursos a serem analisados pelo TSE.
A justificativa do ministro foi clara: “Neste momento processual, não há interposição de recurso extraordinário, quanto menos a análise de admissibilidade pela Presidência. Ademais, não foi esgotada a via recursal dentro do próprio TSE”, explicou.
Com a aprovação da estratégia eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está agora autorizado a proceder com a recontagem dos votos e consolidar a eleição de Douglas Ruas, com a cerimônia marcada para o próximo sábado (10).
No recurso que foi negado, a defesa de Paes argumentava que a expressão da vontade popular deve ser respeitada. Segundo seus advogados, a anulação dos votos de Garotinho teria um impacto que abrange mais do que sua própria candidatura.
De acordo com os defensores, “negar ao eleitor fluminense a possibilidade de um segundo turno é desconsiderar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – e, cabe ressaltar, Douglas Ruas não foi eleito no primeiro turno”, afirmaram.
Com a nova contagem de votos, Ruas ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos, um requisito essencial para ser declarado vitorioso no primeiro turno.
Até o momento, Ruas obteve 4.271.199 votos, o que equivale a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes contabilizou 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho, por sua vez, registrou 274.411 votos (3,17%), mantendo seu nome nas urnas devido a uma decisão do TRE-RJ que ocorreu após o fechamento do sistema eletrônico de votação.
