A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a suspensão de 221 postagens atribuídas a parlamentares do PT, ao coletivo artístico 342 Artes, à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Mídia Ninja, entre outros apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi protocolado em 9 de outubro e fundamenta-se na alegação de que essas publicações espalham desinformação sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo a campanha, os apoiadores de Lula estariam formando uma rede colaborativa para veicular informações falsas, como a afirmação de que o presidenciável apoiaria cortes em aposentadorias e o congelamento de benefícios sociais.
Censura ou Proteção?
A campanha do PL defende que as solicitações de suspensão não constituem censura, mas sim uma medida para evitar a propagação de “narrativas falsas”.
De acordo com a nota da campanha, não se busca a exclusão de perfis ou a censura de opiniões, mas sim a proteção contra desinformação: “As ordens inibitórias são limitadas a narrativas cuja falsidade ou descontextualização está comprovada, e respeitam a crítica, a opinião e a divulgação de informações verídicas”, afirmaram.
No último domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pelo caso, requisitou à campanha de Flávio Bolsonaro que apresentasse informações detalhadas sobre as alegações de irregularidades e individualizasse as condutas mencionadas. A expectativa é que, após essa manifestação, o ministro decida sobre os pedidos da campanha, embora não haja um prazo definido para essa decisão.
