Anac impõe novas regras para aviação em Congonhas visando maior segurança
Anac implementa regras rigorosas para aviação em Congonhas, exigindo contratação prévia de serviços para fortalecer a segurança operacional no aeroporto
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas diretrizes mais rigorosas para a alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Com as alterações, operadores de aviação geral, incluindo serviços de táxi-aéreo e aeronaves executivas, devem agora contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitarem os horários de operação. Essa exigência implica na contratação antecipada de serviços de apoio em solo.
De acordo com a Anac, a medida visa combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação dos operadores. “Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, afirmou a agência.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, ressaltou que a agência irá monitorar e fiscalizar as novas regras para coibir a prática de comércio ilegal de slots. “Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explicou Faierstein.
A Agência Brasil procurou a Aena, concessionária responsável pela gestão do Aeroporto de Congonhas, e aguarda um retorno sobre a nova normativa. O espaço permanece aberto para manifestação por parte da empresa.
* Com informações da Anac
