O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou, nesta sexta-feira (16), que o governo brasileiro planeja implementar linhas de crédito e programas de capacitação para auxiliar empresas afetadas pela nova emenda constitucional que encerra a escala de trabalho 6×1. De acordo com Durigan, o impacto da medida sobre os empregadores ainda será avaliado, mas é esperado que o governo ofereça financiamento específico para a transição desta jornada de trabalho.
“Estamos considerando, por exemplo, a criação de linhas de crédito ou programas de capacitação voltados à inovação”, destacou o ministro em entrevista à TV Band.
Esta iniciativa visa facilitar a adaptação dos negócios às novas exigências de jornada, promovendo investimentos em inovação e aumento de produtividade. Além disso, Durigan ressaltou que o governo também pretende oferecer suporte a empresas que enfrentam os desafios impostos pela reforma tributária.
Foco na inovação e capacitação
Segundo o ministro, a equipe econômica está identificando quais setores e empresas poderão ser mais impactados por essa mudança, com o objetivo de direcionar os recursos disponíveis para aqueles que mais precisarem de assistência na reorganização de suas atividades.
A adaptação poderá incluir a modernização de processos, a capacitação de funcionários e a implementação de novas tecnologias para viabilizar a continuidade da produção, mesmo com a redução dos dias de trabalho.
“Os empresários precisam do apoio do governo para navegar por essa nova era, que representa uma mudança civilizatória”, afirmou Durigan.
O serviço de apoio às micro e pequenas empresas, o Sebrae, entre outros sistemas de capacitação, está sendo considerado como parceiro em programas de treinamento, especialmente valorizando as pequenas empresas.
Apoio direcionado às pequenas empresas
O ministro ainda comunicou que o governo elevou o limite de crédito disponível para pequenos negócios, passando de R$ 250 mil para R$ 500 mil, incluindo operações destinadas ao capital de giro, vital para a manutenção das atividades diárias das empresas.
Durigan não mencionou a possibilidade de desoneração da folha de pagamento ou de compensações diretas aos empregadores. Em vez disso, enfatizou a prioridade em financiamentos direcionados e capacitação para aqueles que precisam se ajustar à nova realidade.
“Já temos uma previsão para a criação de linhas de crédito específicas tanto para a transição da reforma tributária quanto para o fim da jornada 6×1”, revelou.
Ainda em avaliação o impacto das mudanças
A mudança na jornada de trabalho, aprovada e promulgada pelo Congresso na mesma data, estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem prejuízo salarial.
Durigan também mencionou que a análise sobre os efeitos da nova regra nos diversos setores e tamanhos de empresas ainda está em andamento. Segundo informações do ministro, entre 68% e 70% dos empregos no Brasil estão fora da escala de trabalho 6×1.
Ele acredita que essa adaptação pode resultar em um aumento de produtividade, promovendo processos mais eficientes e uma menor rotatividade de mão de obra.
Taxa de juros e ajuste fiscal em foco
Durante a entrevista, Durigan também abordou a taxa de juros, considerada um desafio para a economia nacional. O ministro reforçou a necessidade de manter o ajuste fiscal das contas públicas e de buscar superávits primários crescentes nos próximos anos, evitando mudanças abruptas na política econômica.
“Continuaremos aprimorando as contas públicas para gerar superávit, mas de forma gradual, evitando incertezas e imprevisibilidade”, declarou.
O ministro destacou que tal estratégia deve garantir a preservação das políticas públicas, evitando impactos negativos sobre a economia. Segundo ele, a proposta de ajuste fiscal de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em um curto prazo, debatida durante as eleições, exigiria cortes em programas sociais e outras políticas públicas.
