O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige um comprometimento com as regras, inclusive por parte de quem está em desvantagem.
Fachin fez essa afirmação durante a abertura de um seminário no STF que discute o papel dos tribunais constitucionais. Em seu discurso, ele enfatizou que a democracia se fundamenta no respeito a decisões judiciais bem fundamentadas, mesmo que muitas vezes, em tempos de polarização política, essas decisões sejam desvirtuadas por slogans simplistas.
Essas declarações vieram à tona a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (25).
O presidente do STF observou que as democracias contemporâneas não são geralmente desmanteladas por golpes repentinos, mas sim corroídas lentamente, muitas vezes sob a aparência de legalidade, através da captura gradual das instituições, do fortalecimento de controles e da erosão da confiança pública.
Essas declarações ocorrem em um cenário de crise institucional sem precedentes no STF, marcado por embates e acusações entre ministros a respeito do caso do Banco Master, que investiga fraudes financeiras de grandes proporções e corrupção envolvendo agentes públicos.
Essa crise no STF também se tornou tema central nas campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a sugerir reformas no Poder Judiciário.
