O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou, nesta segunda-feira (26), um inquérito civil para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por supostas declarações discriminatórias e incitação ao ódio. A investigação é baseada em comentários feitos por Pavanato durante uma entrevista à rádio Jovem Pan, onde ele afirmou que colocaria minorias “no devido lugar”.
A investigação visa analisar o contexto das falas, identificar os grupos mencionados e averiguar a possibilidade de responsabilização civil, eleitoral ou penal.
De acordo com o MP-SP, mesmo após a revisão completa da entrevista, as declarações do deputado permanecem ambíguas e podem ser interpretadas como um discurso de ódio contra determinadas comunidades, podendo levar a consequências jurídicas.
Na entrevista realizada em 6 de outubro, Pavanato comentou sobre a insatisfação do público com a eleição de Eduarda Campopiano, que se destacou como a deputada federal mais votada em São Paulo. Ele ressaltou sua expectativa de que os eleitores estivessem preocupados com sua própria votação, afirmando: “Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar.”
O MP-SP fundamenta a ação com base na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância, com o objetivo de investigar condutas discriminatórias e medir os possíveis danos morais e sociais causados por estas declarações.
Pavanato, que atualmente é vereador, foi contatado para comentar sobre o caso. A Agência Brasil se mantém disponível para receber manifestações a respeito dessa situação.
