Biometria facial se torna obrigatória para clientes de telefonia móvel no Brasil
A validação biométrica será obrigatória para contratação e manutenção de linhas telefônicas no Brasil a partir de 2027 para combater fraudes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma nova medida que entrará em vigor a partir de 2027, exigindo que todos os usuários de telefonia móvel realizem a validação biométrica para contratar e manter suas linhas telefônicas. Essa iniciativa visa combater fraudes ao associar a titularidade da linha a uma identificação pessoal segura.
A validação será realizada através do reconhecimento facial acompanhado da prova de vida, que será confrontada com bancos de dados existentes, tanto públicos quanto privados. O processo poderá ser realizado em canais de atendimento presencial das operadoras e também através de plataformas digitais, como sites e aplicativos.
Regras e prazos de implementação
De acordo com a Anatel, caso a autenticação biométrica não seja viável, serão estabelecidos procedimentos alternativos para assegurar a identificação do titular da linha. A implementação da nova norma acontecerá de forma escalonada. Para novos contratos de contas pré-pagas, a utilização da biometria deve ser iniciada até 30 de setembro de 2027. Já para ativação de contas pós-pagas, além de portabilidade e mudanças de cadastro, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027.
Os usuários com contas antigas que ainda não realizarem o cadastro biométrico terão até janeiro de 2029 para se adequar à nova regra. Linhas que não forem regularizadas neste período poderão sofrer suspensão ou cancelamento.
