A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalizou, nesta quarta-feira (28), a republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados durante o período de restrição eleitoral em suas plataformas. 
Esse marco encerra as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado para garantir que os canais de comunicação da EBC seguissem rigorosamente as normas da legislação eleitoral.
Instituído por uma portaria em 3 de junho, o GT, composto por membros de todas as diretorias, tinha como principal objetivo orientar e controlar a divulgação de conteúdos nos meios da EBC, que incluem rádio, televisão, portais e redes sociais. A primeira reunião do grupo ocorreu em 12 de junho, enquanto a última aconteceu em 27 de outubro.
“Gostaria de parabenizar todos os integrantes do GT pelo esforço e comprometimento demonstrados ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho colaborativo que exigiu diálogo e análise detalhada para garantir o cumprimento da legislação”, declarou Thiago Regotto, diretor-geral da EBC.
Regotto também expressou agradecimento aos funcionários da EBC, que continuaram a informar o público com responsabilidade e qualidade durante todo o período. “Encerramos esse ciclo reconhecendo o valor do empenho de nossas equipes e reafirmando o papel da EBC na promoção do direito à informação e na sustentação da democracia”, completou, ressaltando que as adequações não comprometeram a atividade jornalística e que as equipes mantiveram suas operações com o suporte das diretorias e da Consultoria Jurídica em situações específicas.
Cronologia
No dia 3 de julho, a Diretoria-Executiva anunciou a suspensão temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que estavam sujeitos às restrições eleitorais.
Essa decisão abrangeu portais, redes sociais e intranet, permitindo apenas a manutenção de conteúdos estritamente jornalísticos, documentais, históricos, culturais ou educativos que atendiam a finalidades institucionais da EBC e ao direito fundamental de acesso à informação.
As ações realizadas foram embasadas pela legislação eleitoral, além das orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral.
O foco foi garantir que os conteúdos institucionais estivessem em conformidade durante o período de restrições, preservando os princípios de comunicação pública, tais como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.
Com a conclusão da republicação nos sites da EBC, a empresa fecha mais um capítulo de sua adequação eleitoral, reafirmando seu comprometimento com as normas legais e continuando sua missão de fornecer informações de interesse público à população brasileira.
