Durigan se reúne com Lula para debater medidas fiscais após participação na COP31

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (5) que irá dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a agenda fiscal do governo assim que Lula retornar de sua viagem internacional, que se encerrará em 15 de novembro. O presidente estará presente na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, além de compromissos nas Filipinas.

A declaração ocorreu após uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, que teve como objetivo analisar o cenário econômico brasileiro e identificar os desafios para os próximos anos. Embora tenham discutido a situação das contas públicas, não foram delineadas medidas específicas de ajuste fiscal.

“Não há fórmula mágica, mas é fundamental manter os compromissos fiscais,” destacou Durigan.

O ministro frisou a intenção do governo de elaborar propostas que equilibrem a responsabilidade fiscal com os compromissos sociais, que marcarão o quarto mandato de Lula, a iniciar em janeiro de 2027.

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Diagnóstico econômico

Durante a reunião, Durigan observou uma convergência de opiniões sobre o diagnóstico da economia brasileira. Os principais desafios apontados foram a alta taxa de juros e a instabilidade do cenário internacional.

“Foi uma reunião proveitosa, com um diagnóstico convergente,” declarou Durigan, ressaltando que não houve progressos na definição de soluções concretas.

Durigan e Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, dedicar-se-ão à formulação de propostas que serão apresentadas a Lula após seu retorno da viagem.

“Eu e Moretti levaremos em consideração o que foi discutido hoje para elaborar medidas a serem apresentadas ao presidente assim que ele voltar,” afirmou.

Além disso, o governo trabalhará na definição de uma agenda de desenvolvimento, estabelecendo prioridades para diferentes setores da economia.

“Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecendo prioridades setoriais com compromisso fiscal, assegurando superávits nos próximos anos,” completou Durigan.

Novas consultas

A reunião no Palácio da Alvorada, convocada por Lula, representa a primeira de várias mesas de diálogo sobre a situação econômica. Há expectativa de que o presidente promova novos encontros com representantes da sociedade civil, do empresariado e do mercado financeiro.

“Continuarei ouvindo os diversos setores enquanto o presidente estiver fora,” declarou Durigan, ressaltando que o governo busca garantir transparência nas propostas que surgirão dessas conversas.

As futuras medidas deverão respeitar os compromissos sociais do governo e colaborar com a melhoria dos resultados fiscais.

Quem participou

O encontro contou com a presença de integrantes do governo federal, ex-ministros e economistas, incluindo:

• Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;
• Dario Durigan: ministro da Fazenda;
• Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;
• Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;
• Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;
• Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;
• Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;
• Eduardo Moreira: empresário e economista;
• Laura Carvalho: economista.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não esteve presente por estar no período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), após a definição da taxa básica de juros na quarta-feira (4).

Dívida pública

As discussões sobre o ajuste fiscal ocorrem em um momento de crescimento da dívida pública brasileira. Segundo dados do Banco Central, a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões, registrando um aumento em comparação aos 71,7% do PIB em dezembro de 2022.

A trajetória da dívida e a necessidade de melhorar os resultados fiscais serão centrais na elaboração das propostas para o próximo mandato, que inicia em 1º de janeiro de 2027.

Pronunciamento de Lula

O presidente Lula deverá fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). A expectativa é que o discurso reforce a responsabilidade fiscal do governo e a continuidade dos programas sociais.

Além disso, espera-se que Lula expresse sua preocupação com a dívida pública e discorra sobre a importância de criar condições propícias para a redução da taxa básica de juros.

Embora as discussões estejam em andamento, não se espera que o pronunciamento traga medidas específicas de ajuste fiscal.

Selic mantida

O debate sobre a agenda econômica acontece logo após o Copom decidir manter a taxa Selic em 13,75% ao ano na quarta-feira (4), encerrando uma sequência de cinco cortes consecutivos.

Próximo mandato

A discussão sobre as medidas fiscais se intensifica após a reeleição de Lula para seu quarto mandato, que se estenderá de janeiro de 2027 a dezembro de 2030. O governo planeja apresentar propostas que visem o fortalecimento do equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais para o novo período de gestão.

Durigan enfatizou que as iniciativas serão baseadas nos diagnósticos realizados durante as reuniões e serão apresentadas ao presidente após o seu retorno da viagem, em meados de novembro.