Consulta pública no Nordeste impulsiona proteção dos Montes Oceânicos
Consulta pública no Nordeste visa criar Unidades de Conservação para proteger Montes Oceânicos, ecossistemas ricos em biodiversidade e ameaçados por atividades econômicas
Gigantescas montanhas submersas, com alturas que chegam a 5 mil metros, se escondem sob as águas do Rio Grande do Norte e do Ceará, superando em tamanho o Pico da Neblina, a formação terrestre mais alta do Brasil. Esses montes não são apenas impressionantes em sua dimensão, mas também servem de habitat para mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e esponjas.
Recentemente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avançou na proteção desses ecossistemas com a realização da primeira consulta pública em Natal, ocorrida na sexta-feira (6). A próxima etapa desse processo será em Fortaleza, na segunda-feira (9). Essas reuniões visam discutir a proposta de criação de três Unidades de Conservação (UC): os Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil, além da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos, que juntas ocupam uma área de 18,2 milhões de hectares.
Os estudos que fundamentam essa proposta foram iniciados em 2016, organizados por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio) e do Instituto Recifes Costeiros (IRCOS).
A pesca industrial é apontada como a principal ameaça à biodiversidade local, movimentando entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões anualmente, com foco na captura de atuns. Segundo Leonardo Messias, coordenador do CEPENE, essa prática provocou uma alarmante perda de até 85% da biomassa de peixes de topo em algumas áreas.
Outra preocupação são os projetos de exploração de petróleo que overlape com os locais propostos para as UCs. No entanto, a complexidade geológica dos montes submarinos torna a extração praticamente inviável. Por outro lado, a mineração marinha de fosfato, planejada para uso em fertilizantes, gera maior apreensão.
“A mineração marinha acaba com tudo. Não há como regenerar rodolitos e corais destruídos”, adverte Kelen Leite, coordenadora-geral de criação e planejamento das UCs do ICMBio. “Essa é uma escolha de país: é a biodiversidade e a pesca ou a produção de adubo?”
No contexto das UCs do tipo REVIS, todas as atividades econômicas serão proibidas. Para a APA, as intervenções estarão sujeitas a análises de viabilidade socioambiental.
Participação social
A consulta pública também trouxe à tona a preocupação da categoria de pescadores. Adriana Silva, assessora jurídica da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern), destacou que as propostas poderiam impactar o trabalho local. Contudo, representantes do ICMBio asseguraram que a pesca artesanal não enfrentará restrições, por operar predominantemente em áreas costeiras.
“Os pescadores precisam confiar na ideia do ICMBio. É essencial que o órgão intensifique o diálogo com as comunidades para fortalecer essa proposta”, sugeriu Adriana.
A relevância da inclusão das comunidades tradicionais foi enfatizada por Eva Potiguara, representante do povo Potiguara Sagi, que pediu uma maior participação nos processos de criação de políticas ambientais.
“Nós devemos nos unir na luta por esse planeta. A natureza é nossa mãe e precisamos respeitá-la”, afirmou Eva.
Marina Corrêa, especialista em oceanos do WWF-Brasil, frisou que a proteção dos montes submarinos é fundamental para a resiliência dos ecossistemas marinhos, o que impacta diretamente a segurança alimentar de comunidades dependentes da pesca e do turismo.
“Proteger essa região é garantir a saúde dos estoques pesqueiros e a sobrevivência das comunidades”, completou Marina.
Meta 30×30
A criação de unidades de conservação marinha está alinhada a um compromisso global firmado na COP15 da Biodiversidade em 2022, que estipula a proteção de pelo menos 30% das áreas marinhas e terrestres até 2030. O ICMBio atualmente contabiliza 28% de área marinha protegida. Entre as mais recentes adições está o Parque Nacional do Albardão, inaugurado em março de 2026.
A coordenadora Kelen Leite ressaltou que o foco não deve ser apenas em atingir números, mas garantir uma gestão eficaz e representativa ao longo dos 8.000 km de costa brasileira. “Criar UCs é importante, mas é crucial estabelecer um plano de manejo e um conselho consultivo para evitar conflitos futuros”, concluiu.
