Brasil estabelece novo marco de financiamento para saúde na COP31
Brasil propõe novo marco de financiamento em saúde na COP31 visando adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas com apoio internacional
Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Brasil apresentou um importante documento: o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém.
Elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) com o suporte da Organização Mundial da Saúde (OMS), o marco visa auxiliar os países na identificação de fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas. O ministério esclareceu que o documento alia cada ação a fontes e instrumentos de financiamento, incluindo orçamento público, doações e créditos concessionais.
“A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. Este documento não cria um novo fundo”, enfatizou a nota do MS. Para 2024, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde é estimado em cerca de US$ 2,2 bilhões.
De acordo com as projeções, os países em desenvolvimento necessitarão de aproximadamente US$ 23 bilhões por ano até 2035 para assegurar sistemas de saúde que sejam resilientes às mudanças climáticas. Atualmente, 67% dos compromissos internacionais para adaptação na saúde provêm de doadores bilaterais, principalmente na forma de doações, enquanto 30% vêm de bancos de desenvolvimento, majoritariamente através de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Coalizão de Financiadores
A Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, estabelecida há um ano, já alocou mais de US$ 225 milhões em 20 programas, dentro de um total comprometido de US$ 300 milhões. Nesta semana, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões em investimentos.
Os fundos são direcionados para iniciativas que combatem os efeitos do calor extremo e da poluição do ar, previnem doenças infecciosas relacionadas ao clima e fortalecem sistemas de dados sobre clima, ambiente e saúde.
“A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, detalhou o ministério.
Iniciativas no Brasil
Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, que é um plano nacional com 27 metas e 93 ações voltadas para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas.
Entre as ações em curso no Brasil, está a instalação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que reúnem dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, criar avaliações de risco e emitir alertas precoces.
“A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no Brasil, contando com cinco bases operacionais em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, estão previstas mais quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém”, informou a pasta.
OMS e Segurança Climática
No primeiro dia da COP31, que se estenderá até o dia 20 de novembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) enfatizou a importância de sistemas de saúde resilientes ao clima. Em coletiva, o diretor-geral Tedros Adhanom pediu aos líderes mundiais que tornem a construção de sistemas de saúde climáticos uma prioridade.
“Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, declarou o chefe da agência das Nações Unidas, citando a necessidade de hospitais e clínicas capazes de operar durante eventos climáticos extremos, como ondas de calor, inundações e tempestades. Ele também destacou a importância de unidades de saúde que possuam fornecimento confiável de energia e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.
